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Lista de publicações Foram encontrados 638 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 16:49:05

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2024 25/11/2024

25/11/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2024 25/11/2024

25/11/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

ERRATA: 01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.2024 - LEI ALDIR BLANC 25/11/2024

25/11/2024

Errata nº 01/2024 que RETIFICA O EDITAL Nº 04/2024 e Nº 05/2024 – ALDIR BLANC - PACAJUS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

ADITIVO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024 18/11/2024

18/11/2024

1º TERMO ADITIVO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC – PACAJUS – CULTURA VIVA.

TERMO DE PRORROGAÇÃO: 008/2024 11/11/2024

11/11/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

EDITAL: 007/2024 08/11/2024

08/11/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

ADITIVO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024 08/11/2024

08/11/2024

1º TERMO ADITIVO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC - PACAJUS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 07/2024 04/11/2024

04/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PACAJUS/CE – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA – CULTURA VIVA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

EDITAL: 006/2024 04/11/2024

04/11/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 06/2024 04/11/2024

04/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PACAJUS – CE – CULTURA VIVA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

EDITAL - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC 2024 01/11/2024

01/11/2024

ALTERAÇÃO DE PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 05/2024 24/10/2024

24/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2024 24/10/2024

24/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2024 24/10/2024

24/10/2024

RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 006/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 2024 02/08/2024

02/08/2024

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNCIPAL FRANCISCO FAGNER DA COSTA, NO DE 04 DE ABRIL DE 2024

TERMO DE PRORROGAÇÃO: 005/2024 30/07/2024

30/07/2024

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2024 08/07/2024

08/07/2024

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) é o detalhamento do Plano de Ação cadastrado pelo Ente Federativo na Plataforma Transferegov no momento da adesão à PNAB. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, os entes federativos deverão detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos. Finalizado o preenchimento do formulário, será gerado um arquivo em PDF que deve ser anexado na Plataforma Transferegov, juntamente com documento que comprove a publicação do PAAR no Diário Oficial do ente federativo, e/ou em algum outro meio oficial de transparência pública. O gestor público que possui o cadastro necessário para incluir documentos na plataforma Transferegov deve inserir ambos os documentos na aba “Relatório de Gestão” até o dia 31 de julho de 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2024 01/07/2024

01/07/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL - IX EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2024 25/06/2024

25/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - RESULTADO DE RECURSOS ENVIADOS E RESULTADO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÃO - IX EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA - PACAJUS 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 1006/2024 13/06/2024

13/06/2024

RESULTADO PRELININAR DE INCRIÇÃO - IX EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.

TERMO DE PRORROGAÇÃO: 005/2024 20/05/2024

20/05/2024

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08 DE 2024 - GUARDA MUNICIPAL: 08/2024 10/05/2024

10/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 002/2022 (GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO).

EDITAL: 03/2024 06/05/2024

06/05/2024

EDITAL Nº 03/2024 MISS E MISTER PACAJUS 2024

OFÍCIO Nº 76 DE 2024.SSP - 5º CURSO DE FORMAÇÃO DA GCMP: 76/2024 24/04/2024

24/04/2024

5° CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2024 22/04/2024

22/04/2024

RESULTADO FINAL DO VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2024 22/04/2024

22/04/2024

RESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

EDITAL: 06/2023 16/04/2024

16/04/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA -LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO – PACAJUS - AUDIOVISUAL

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