FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS MANGABEIRA 1 - DATA DA ENTREGA NO CRAS MANGABEIRA: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa).

FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA ZONA RURAL 1 - DATA DA ENTREGA NAS ESCOLAS: 07/08/2023 ATÉ 14/08/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos que moram na casa). 5 - As famílias que não receberem nas escolas nas datas abaixo, receberão a partir do dia 15 de agosto na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

Trata-se de impugnação protocolada por Ruans Muller Ranes Matias Figueiredo em que alega, sucintamente, que o prazo para entrega da documentação no COMDICAP dos candidatos aprovados na primeira etapa teve prazo reduzido.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE AGOSTO.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESA E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, conforme item 6.5 do edital nº 1132/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº. 001 / 2023.

RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 – Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE.

BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2023 307 FAMILIAS APROVADAS

Resultado Preliminar da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus

RESULTADO FINAL DO CONSELHO TUTELAR

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JULHO.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023. VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. RESULTADO FINAL.

DISPÕE SOBRE O SIGILO FISCAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023. VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023 VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP), no uso de suas atribuições legais, em virtude de verificação de erro no número da Lei referente ao conteúdo do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MAIO.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 UASG 200392

EDITAL Nº 02/2023 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

1º TERMO ADITIVO – EDITAL MISS E MISTER PACAJUS 2023 O Secretário de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º aditivo ao “EDITAL MISS E MISTER” que tem como objetivo o processo de seleção para escolha da Miss e do Mister Pacajus 2023.

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL 2023

BENEFICIADOS DA ZONA RURAL SERÃO DISTRIBUIDOS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS ABAIXO INFORMADOS NO CRONOGRAMA HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:30H ÀS 11H E DE 13:30H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NAS SITUAÇÕES EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE (para quem for atualizar, levar todos os documentos originais de todas as pessoas que moram na casa). OBS.: APÓS O DIA 27 DE MARÇO, O BENEFCIÁRIO QUE NÃO RECEBER NOS LOCAIS ABAIXO CITADOS, DEVERÃO COMPARECER NA STDS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FACUNDO Nº 69, CENTRO - PACAJUS/CE - PRÓXIMO AO LICEU, A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO.

EDITAL Nº 03/2023 - MISS E MISTER PACAJUS 2023 A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município, torna público o edital do concurso da escolha do MISS e MISTER PACAJUS 2023.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL.

EDITAL Nº 02/2023 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, e conforme deliberação de Reunião Extraordinária no dia 15 de março de 2023, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal nº 1.077, de 07 de março de 2023 e Resolução nº 231/2022 - CONANDA e Resolução nº 04/2023 - COMDICAP, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha em data unificada para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Pacajus, para o período 2024 a 2028.

LISTAGEM PARA O CURSINHO “MEU PRIMEIRO CONCURSO” DE PACAJUS

LOCAL DE ENTREGA - SEDE DA STDS / RUA JÃO FACUNDO, 69 - CENTRO / PACAJUS-CE DATA DA ENTREGA NA STDS: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H OBS. SERÃO ENTREGUES 50 SENHAS PELA MANHÃ E 50 A TARDE DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO

LOCAL DE ENTREGA: CRAS MANGABEIRA - AVENIDA DUCA PEDRO, S/N MANGABEIRA DATA DA ENTREGA: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE.

COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR