DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE PACAJUS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ASSUNÇÃO PINHEIRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ELIZEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO.
DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO MÁRCIO RIBEIRO, A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ I, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.
DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLAVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS, EM FUNÇÃO DE COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE GOMES, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM FRENTE A CRECHE PRO INFÂNCIA MARIA LENY, NO BAIRRO CROATÁ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESMERO DA SILVA (ANTÔNIO BARGADO), A ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE COMEÇA NA CE 253 KM 41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1170/2024, NO QUE CONCERNE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DE PRAÇA EDILSON BENICIO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 1.166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPURLAMENTE, CONHECIDO COMO YURI DO PAREDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
