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Lista de Portarias Foram encontrados 4673 registros

NOMEAÇÃO: 1396/2024 16/10/2024 NOVO

16/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOUGLAS HURTADO MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.077.573-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS HURTADO MAIA

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICAP: 1395/2024 15/10/2024

15/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVERNAMENTAIS - OSC DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS – COMDICAP – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA, LORENA DE FATIMA ALENCAR ROCHA, HANNA BARBARA FONSECA DE SOUSA SILVA, FELIPE WELLYSON DA SILVA, JESSICA EMANUELLA DUARTE, FRANCISCO JOSÉ RUFINO DA SILVA, FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA

NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 1394/2024 15/10/2024

15/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS.

Coletiva: SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, ELEONARDO SEVERINO DE OLIVEIRA, SILVIA MARIA DE PAIVA, FRANCISCA GIRLANIA PONTES PAZ, JESSICA EMANUELLA DUARTE, FELIPE WELLYSON DA SILVA, CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA, ADRIZIA DO NASCIMENTO SILVA, MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA

NOMEAÇÃO: 1393/2024 14/10/2024

14/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LÍVIA BRUNA PONTES MENESES, inscrito(a) no CPF Nº 017.325.893-05, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: LIVIA BRUNA PONTES MENESES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

EXONERAÇÃO: 1392/2024 14/10/2024

14/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDERSON MATEUS LIMA FELIPE, inscrito(a) no CPF Nº 066.413.023-26, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: ANDERSON MATEUS LIMA FELIPE

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

NOMEAÇÃO: 1391/2024 14/10/2024

14/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.723.563-77, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 1390/2024 14/10/2024

14/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.106.793-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Agente: JOSÉ ROGÉRIO MATIAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 1389/2024 14/10/2024

14/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.106.793-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: JOSÉ ROGÉRIO MATIAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 1388/2024 14/10/2024

14/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SALDANHA ARARIPE CAMURÇA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.855.143-98, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Agente: ANA CAROLINA SALDANHA ARARIPE CAMURÇA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 1387/2024 11/10/2024

11/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA ANGÉLICA DE OLIVEIRA VICENTE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 033.555.073-85, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: CAMILA ANGELICA DE OLIVEIRA VICENTE

Cargo: COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS

NOMEAÇÃO: 1386/2024 11/10/2024

11/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS VICENTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 090.982.853-92, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: PEDRO LUCAS VICENTE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DO COORDENADOR DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

EXONERAÇÃO: 1385/2024 11/10/2024

11/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 398.579.723-49, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: MARCOS VENICIO DE CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE DO COORDENADOR DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

RETORNO ÀS ATIVIDADES: 1384/2024 11/10/2024

11/10/2024

AUTORIZAR o(a) Sr(a). JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 002.258.553-21, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Agente: JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 1383/2024 11/10/2024

11/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 071.208.073-23, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Agente: KAIURY HURTADO MAIA

Cargo: COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE

EXONERAÇÃO: 1382/2024 11/10/2024

11/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA VIEIRA OLIVERA, inscrito(a) no CPF sob o nº 088.480.163-25, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

Agente: MARIA EDUARDA VIEIRA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 1381/2024 11/10/2024

11/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 204.738.773-68, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Agente: FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

EXONERAÇÃO: 1380/2024 11/10/2024

11/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.926.253-40, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: CARLOS DANIEL SILVA LIMA

Cargo: GERENTE DE IMPRENSA

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS: 1378/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EUGENIO DOS SANTOS E SILVA, ANA RUBIA DE LIMA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, WEUDSON MAIA NEPOMUCENO

REGULAMENTAÇÃO: 01/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MONTAGEM DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL AOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 1377/2024 09/10/2024

09/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 717.226.963-20, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO

Cargo: GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAÚLICA

NOMEAÇÃO: 1376/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ELEONARDO SEVERINO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 752.415.953-68, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Agente: ELEONARDO SEVERINO DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ

NOMEAÇÃO: 1375/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.106.793-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: JOSÉ ROGÉRIO MATIAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 1374/2024 08/10/2024

08/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.417.613-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 1373/2024 08/10/2024

08/10/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Agente: LEIVISON CORDEIRO DANTAS

Cargo: SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 1372/2024 04/10/2024

04/10/2024

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LORENA CAMPOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 037.260.013-10 e Matrícula Funcional nº 129447-4, do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Agente: LORENA CAMPOS DE SOUZA

Cargo: ENFERMEIRA PLANTONISTA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 1371/2024 03/10/2024

03/10/2024

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ESTELITA MACHADO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 611.467.253-45 e Matrícula Funcional nº 149117-2, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

Agente: ESTELITA MACHADO DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 1370/2024 02/10/2024

02/10/2024

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MARIA SIRLANE DOS REIS SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 028.183.743-08 e Matrícula Funcional nº 180438-3, do cargo de provimento efetivo de GARI I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SIDU.

Agente: MARIA SIRLANE DOS REIS SILVA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 1369/2024 02/10/2024

02/10/2024

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANTONIA SILVANIR DOS REIS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.908.193-86 e Matrícula Funcional nº 180433-2, do cargo de provimento efetivo de GARI I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SIDU.

Agente: ANTONIA SILVANIR DOS REIS SILVA

Cargo: GARI

DESIGNAÇÃO: 1368/2024 02/10/2024

02/10/2024

DESIGNAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.125.823-76 e Matrícula Funcional nº 180485-5, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para formalização do processo de implantação da Unidade de Cadastro (UMC), por meio do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Agente: MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA

Cargo: AGRONOMO

REVOGAÇÃO: 1367/2024 01/10/2024

01/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 1352/2024 E O RETORNO DA SERVIDORA MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS À SUA LOTAÇÃO ANTERIOR.

Agente: MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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