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Lista de Portarias Foram encontrados 5698 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 12:18:50

EXONERAÇÃO: 836/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: THIAGO SILVA MARCOS

Cargo: COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 835/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 834/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO

Cargo: DIRETOR ATENCAO PRIMARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS

EXONERAÇÃO: 833/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO

Cargo: DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EXONERAÇÃO: 832/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA ADRIANE BRAGA DO CARMO

Cargo: DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVICOS ESPECIALIZADO

DESIGNAÇÃO: 06/2025 20/08/2025

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICPIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KAMILA KARLA NOBRE

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CESSÃO: 831/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA AMANDA DE MOURA BANDEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DISPOSIÇÃO: 830/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA A 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 829/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DAS UBS’S, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: KILVIA DA SILVA MARQUES

Cargo: COORDENADOR DAS UBS

NOMEAÇÃO: 828/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALICE DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE

NOMEAÇÃO: 827/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA ADRIANE BRAGA DO CARMO

Cargo: DIRETOR ATENCAO PRIMARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 08/2025 16/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: 826/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: YAGO FAÇANHA DE SOUSA MOTA, MARIA PATRICIA MARTINS DE QUEIROZ

EXONERAÇÃO: 825/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARCOS VENICIO DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E IMUNIZAÇÃO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 824/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 823/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

CESSÃO: 822/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE LOURDES COLARES MENDES

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 821/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: INGREDY TORQUATO BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF

NOMEAÇÃO: 820/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCA HERBENIA SARAIVA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

EXONERAÇÃO: 819/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: SERGIANA TEIXEIRA CARVALHO GADELHA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

EXONERAÇÃO: 818/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA GLEICILENE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ATENCAO PRIMARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 817/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALESSANDRO FORTUNATO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

COMISSÃO: 816/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ADRIZIA DO NASCIMENTO SILVA, MARCOS VENICIO DE CARVALHO, KAMILA KARLA NOBRE, VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 815/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIZANGELA DE OLIVEIRA CASTRO ALICIM

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II

EXONERAÇÃO: 814/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOÃO VICTOR DE PAULA FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 813/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEMONTHYE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 812/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NATANAEL DE SOUSA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSIA II-PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA

SUBSTITUIÇÃO: 811/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS, DE PACAJUS – CE.

Coletiva: SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, LINDAYANNY DARA DA SILVA LIMA, MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA, FRANCISCA GIRLANIA PONTES PAZ, MARIA CARLIANE MORENO ABREU, REGINALDO JOSE DA SILVA, FRANCISCO ROBERTO MARTINS, ADRIZIA DO NASCIMENTO SILVA, VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO ALEXSSANDRO NONATO DA SILVA, JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS

DESIGNAÇÃO: 05/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS: 810/2025 04/08/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA BIÊNIO 2025/2027 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Coletiva: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO, GLAUBIA KARINE PEREIRA SALES CASTRO, VITÓRIA KAROLLYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RAFAEL EVANGELISTA AQUINO, DRAENNE MICARLA DOS SANTOS SILVA, ANTONIO DAVID PEREIRA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, FILIPE BARBOSA NOGUEIRA, MARIA ROSANA DA SILVA MONTEIRO, ANDRE CAMPELO CONRADO MOTA, LEIVISON CORDEIRO DANTAS, LINDAYANNY DARA DA SILVA LIMA, RAQUEL DE LIMA FERNANDES, FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, FRANCISCA LEIDE RODRIGUES FREITAS, FRANCISCA GIRLANIA PONTES PAZ, FRANCISCO ALEXSS

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