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Lista de Portarias Foram encontrados 5698 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 12:18:50

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 809/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO A INCLUSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE

Cargo: AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO

SUBSTITUIÇÃO: 808/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JESSICA EMANUELLA DUARTE, FRANCISCO ROBERTO MARTINS

SUBSTITUIÇÃO: 807/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REGINALDO JOSE DA SILVA

COMISSÃO: 806/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Coletiva: KAMILA KARLA NOBRE, ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLICIO, LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO

NOMEAÇÃO: 805/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA

Cargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

COMISSÃO: 804/2025 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO FAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, FRANCISCO IRINEU GOMES DE LIMA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, HUGO CORREIA LIMA, MAURO KALIU DE SOUZA

SUSPENSÃO: 03/2025 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDERTEMINADO DAS EXECUÇÕES DE PAGAMENTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: WALLISON RODRIGUES PEREIRA, VANESSA ALVES SILVA SOARES

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 16/2025 29/07/2025

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Maria do Socorro Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Agente: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 15/2025 29/07/2025

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: REGINALDO BENICIO DE CASTRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 14/2025 29/07/2025

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Agente: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: GUARDA PATRIMONIAL

NOMEAÇÃO: 803/2025 28/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL DE SOUSA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.035.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: RAFAEL DE SOUSA AGUIAR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 802/2025 28/07/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). RUDINEI FRANCO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.924.233-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: RUDINEI FRANCO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXONERAÇÃO: 801/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: PAULO GEORGE LUCAS CORREIA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

VACANCIA: 800/2025 28/07/2025

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIO ERIBERTO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE): 799/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MAYANA MATEUS DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) SUPLENTE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 798/2025 23/07/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ALESHANDRE DHELUCAS ARAÚJO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.072.073-XX, do cargo público de provimento efetivo de TOPÓGRAFO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALESHANDRE DHELUCA ARAUJO DANTAS

Cargo: TOPÓGRAFO

NOMEAÇÃO: 797/2025 21/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MATHEUS VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.231.803-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: FRANCISCO MATHEUS VIEIRA DUTRA

Cargo: GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA: 796/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, FABIO COUTINHO PEREIRA, VANESSA ALVES SILVA SOARES, ANA RUBIA DE LIMA, JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO, LINDIARIA MARTINS DA SILVA

LICENÇA PARA TRATAR DE ESTUDO: 795/2025 18/07/2025

Fica concedida a LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, contados a partir de 22/04/2025 a 31/12/2028, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). BRUNO DE MESQUITA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.288.153-XX, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: BRUNO DE MESQUITA ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 794/2025 18/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA KAREN DE CARVALHO AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.576.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: ANTONIA KAREN DE CARVALHO AQUINO

Cargo: ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

INFORMAÇÃO: 03/2025 17/07/2025

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 E 08 NA PNAB - 1 POR MEIO DA POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 793/2025 16/07/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.169.197-XX e Matrícula Funcional nº 180432-4, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS: 792/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOÃO VICTOR DE PAULA FREITAS, ADRIZIA DO NASCIMENTO SILVA

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS: 791/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: KAMILA KARLA NOBRE, WEUDSON MAIA NEPOMUCENO

HOMOLOGAÇÃO: 790/2025 16/07/2025

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). ROSALBA MARIA LEITE CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.402.633-XX e Matrícula Funcional n.º 131267-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

Agente: ROSALBA MARIA LEITE CRUZ

Cargo: ENFERMEIRA PLANTONISTA

HOMOLOGAÇÃO: 789/2025 16/07/2025

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.434.923-XX e Matrícula Funcional n.º 132774-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

Agente: TATIANA NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II

NOMEAÇÃO: 788/2025 16/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). EDVANIA BATISTA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.535.323-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: EDVANIA BATISTA MONTEIRO

Cargo: ASSISTENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 787/2025 16/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANE CRISTINA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.068.866-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: TATIANE CRISTINA MONTEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS

NOMEAÇÃO: 786/2025 16/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: AMANDA MARTINS DA SILVA

Cargo: GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 785/2025 16/07/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.479.183-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS

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