SECRETARIA

SMAPP

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA

JOSE CAMELO DANTAS NETO
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.384.407/0001-09

Telefone(s): (85) 9.8109-3717

E-MAIL: agricultura@pacajus.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 7H30 ÁS 17H

Endereço: RUA GUARANY, Nº 600 - CENTRO - CEP: 62.870-000

Mais informações do orgão
Valores
Apoiar programas de incentivo ao cultivo de produtos orgânicos de base familiar
Apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação continuada de agricultores, pecuaristas e trabalhadores rurais
   
Funções

Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoiar e fomentar o desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento

Desenvolver gestão junto aos dirigentes da pasta, a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas e/ou respondidas

   
Atribuições da Secretaria
Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios (animal e vegetal)
Disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto às áreas de agricultura, pecuária e abastecimento
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência
Planejar, programar, coordenar e executar a programação Municipal específica, objetivando o desenvolvimento do setor agrícola e pecuário do Município
Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil no incremento da agropecuária
Propor ações estruturantes que visem o escoamento da produção, tais como: construção e conservação de estradas, instalação em locais adequados de feiras permanentes e itinerantes de produtos agrícolas e pecuários
Propor ações que garantam a regularidade do fornecimento de água para o produtor rural
Realizar a fiscalização dos produtos alimentícios de origem animal, nos estabelecimentos de produção industrial ou artesanal, de processamento, de manipulação, de transporte e de comércio do gênero
Receber e avaliar a procedência das solicitações e encaminhálas aos setores competentes, para o devido atendimento
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas à agricultura e ao abastecimento
Sugerir ao Prefeito Municipal a realização de estudos, adoção de medidas ou expedição de recomendações, visando a regularidade e aperfeiçoamento das atividades dos órgãos e/ou entidades vinculadas
   
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade
Baixar na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas
Exercer outras atividades correlatas
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.)
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados objetivando traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados
   
Nome Data início Data fim
Mais
FABIO COUTINHO PEREIRA 11/01/2024 30/01/2024
FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS 31/01/2024 02/04/2024
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