DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – LEI 13.005/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRA O ANTIGO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE "COORDENADOR DE ENSINO ESPECIAL" COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PACAJUENSE, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 04 DE 2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO Nº 03 DE 2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

DECRETO 02 DE 2022- FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS

EDITAL Nº 01/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

AUXILIO BRASIL - JANEIRO 2022 898 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadúnico ou no caixa da Caixa Economi [...]

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 39, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artig [...]

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA OUTORGA DE PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSA PARA EXPLORACAO DE 13 (TREZE) BOXES LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO DA CARNE E DE 12 (DOZE) BOXES LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO DO PEIXE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE BOXES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PARA CARNES E FRANGO E PEIXES), PELO PERIODO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, SENDO VEDADA A PERMISSÃO DE OUTORGA PARA TERCEIROS.

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA OUTORGA DE PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSA PARA EXPLORACAO DE 13 (TREZE) BOXES LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO DA CARNE E DE 12 (DOZE) BOXES LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO DO PEIXE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE BOXES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PARA CARNES E FRANGO E PEIXES), PELO PERIODO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, SENDO VEDADA A PERMISSÃO DE OUTORGA PARA TERCEIROS.

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA OUTORGA DE PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSA PARA EXPLORACAO DE 13 (TREZE) BOXES LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO DA CARNE E DE 12 (DOZE) BOXES LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO DO PEIXE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE BOXES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PARA CARNES E FRANGO E PEIXES), PELO PERIODO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, SENDO VEDADA A PERMISSÃO DE OUTORGA PARA TERCEIROS.