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#Cultura Há 1 dia(s)

Setor cultural de Pacajus é convidado a participar de audiencia pública sobre a lei Paulo Gusta [...]

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, em um processo de construção [...]

#Transparência Há 2 dia(s)

Instituto de Previdência de Pacajus divulga dara para inicio da Prova de Vida 2023

O PacajusPREV realiza a prova de vida para aposentados e pensionistas de 25 d [...]

#Educação Há 3 dia(s)

Prefeitura abre inscrições para o cursinho "meu primeiro concurso"

A prefeitura de Pacajus divulga nesta terça-feira (24/01) as inscrições of [...]

#Educação Há 5 dia(s)

FROTA RENOVADA: EDUCAÇÃO RECEBE 11 NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES

A Prefeitura de Pacajus através da Secretaria Municipal de Educação, Espor [...]

Agricultura abre inscrições para o programa "hora do trator" para nova temporada #Agricultura

Agricultura abre inscrições para o programa "hora do trator" para nova temporada

Valorizando o agricultor familiar, a Prefeitura de Pacajus através da Secretaria de Desenvolvimen [...]

Há 9 dia(s)

PREFEITURA ENTREGA 04 SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA #Educação

PREFEITURA ENTREGA 04 SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA NOVA QUADRA POLIE [...]

A Prefeitura de Pacajus entregou na noite da terça-feira (17), quatro novas salas, reforma e ampl [...]

Há 10 dia(s)

Estudante da rede municipal é destaque na etapa estadual do Prêmio Peteca #Saúde

Estudante da rede municipal é destaque na etapa estadual do Prêmio Peteca

A Educação de Pacajus comemora mais uma grande conquista: A aluna Luanny Alice Girão da Si [...]

Há 15 dia(s)

Pacajus está entre as 71 cidades do Ceará que receberão recursos extras do FUNDEB por avançar no IDEB #Educação

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O município de Pacajus está entre os 71 municípios cearenses que foram comtemplados com o recur [...]

Há 18 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 523/2023
data: 26/01/2023

12

Quantidade de diários
no ultimo exercício

522

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 1062/2023

NOVO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/01/2023
LEI MUNICIPAL: 1061/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 2012

20/12/2022
LEI MUNICIPAL: 1060/2022

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVI [...]

20/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 03/2023

NOVO

REGULAMENTA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO ANO DE 2023, BEM COMO, A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA CONFORME O ÍNDICE IPCA E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE RECOLHIMENTO

24/01/2023
DECRETO: 02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

16/01/2023
DECRETO: 01/2023

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/01/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

LISTA AUXILIO BRASIL JANEIRO: 001/2023

NOVO

lista auxilio brasil - janeiro

26/01/2023
EXTRATO: 01/2023

Concursos Públicos, Editais n.º 001/2023-PROCURADOR.

16/01/2023
ERRATA: 867E/2022

ERRATA Nº 001/2022 - EDITAL N° 010/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização [...]

16/12/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022.12.05.01DL 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO IMEDIATA DE BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO CONTROL ID 57MMX300M, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE SAÚDE.

13/12/2022 CREDOR: 07.417.073/0001-22 - VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATIVA LTDA-ME
CONTRATO ORIGINAL: 2022.11.16.01DL 2022 - GABINETE DO PREFEITO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR BIOMÉTRICO), PARA CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE

18/11/2022 CREDOR: 16.571.889/0001-05 - JAB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2022.11.10.01DL 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS E MONITORAMENTO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO PARA SEREM INSTALADOS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO GALPÃO DA COLETA SELETIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-CE.

16/11/2022 CREDOR: 26.323.440/0001-73 - MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA - ME

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