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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 523/2023 data: 26/01/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Designação de Defensor Dativo, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Substituição de membros da comissão, Agente: Claudio Regis Oliveira de Araujo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Substituição de membros da Comissão, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
NOVO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 2012
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVI [...]
REGULAMENTA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO ANO DE 2023, BEM COMO, A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA CONFORME O ÍNDICE IPCA E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE RECOLHIMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lista auxilio brasil - janeiro
Concursos Públicos, Editais n.º 001/2023-PROCURADOR.
ERRATA Nº 001/2022 - EDITAL N° 010/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA MARIA VALCIRA NUNES NOGUEIRA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO CROATA II NA CIDADE DE PACAJUS/CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
AQUISIÇÃO IMEDIATA DE BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO CONTROL ID 57MMX300M, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR BIOMÉTRICO), PARA CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS E MONITORAMENTO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO PARA SEREM INSTALADOS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO GALPÃO DA COLETA SELETIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-CE.
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