#MEIOAMBIENTE
Pacajus alcançou a nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM e esse marco representa um avanço da maturidade da gestão am [...]
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07-10-2026 Os Procuradores do Município de Pacajus-CE, Dr. Humberto Augusto e Dr. Rafael Alencar, foram agraciados, no dia 28 de [...]
16-09-2026 O radar de trânsito instalado em frente à Maloca dos Brilhantes já está em funcionamento. A medida tem como objet [...]
24-08-2026 As famílias que estão com o nome na listagem para a Revisão do Cadastro Único 2026 devem comparecer até dia 18/09 ao CRAS do seu território ou a um posto da Sede do Cadastro Único.
11-08-2026 Hoje é um dia de reconhecimento, orgulho e celebração.
11-08-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
24/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/05/2026INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 24/2026
Instauração e Nomeação, Agente: Francisca Catia Andre de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
07/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 669/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CÉLULA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
06/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 668/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
06/10/2026NOVODIÁRIA: 200/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EUGENILCE FREITAS PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2026DIÁRIA: 199/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2026DIÁRIA: 02/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2026Lei Municipal: 1430/2026
DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIPE DA COSTA, A RUA PROJETADA N°09 (PARALELA A RUA N°10), QUE SE INICIA NA RUA PADRE PIO E FINALIZA NA RUA FRANCISCO EMILIO LOPES NETO, LOCALIZADA ALÉM DO HORIZONTE, BAIRRO CROATA 1, PACAJUS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026Lei Municipal: 1428/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZENIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Lei Municipal: 1427/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Decreto: 28/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026NOVODecreto: 27/2026
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR UM PRÊMIO À CAMPANHA DE PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU.
29/09/2026Decreto: 26/2026
REGULAMENTA A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE [...]
09/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
21/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
01/02/2021Súmula Administrativa: 16/2025
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DE CLÁUSULA EXPRESSA QUE ATRIBUA AO CONTRATADO A RESPONSABILIDADE INTE [...]
31/12/1969Súmula Administrativa: 15/2025
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO? ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES SUBMETIDOS A JORNADA DIFERENCIADA [...]
31/12/1969Súmula Administrativa: 14/2025
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALORES PERCEBIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJUS A TÍTULO DE CAR [...]
31/12/1969
