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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 850/2024
data: 13/09/2024

158

Quantidade de diários
no ultimo exercício

847

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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NOMEAÇÃO: 1342/2024 - 16/09/2024NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 392.136.173-72, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS COMPLEMENTARES, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE [...]

NOMEAÇÃO: 1341/204 - 16/09/2024NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ AIRTON MOURA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 247.830.053-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAF [...]

NOMEAÇÃO: 1340/2024 - 13/09/2024NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.116.423-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal n [...]

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LEI MUNICIPAL: 1187/2024 - 10/09/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1186/2024 - 10/09/2024

DENOMINA DE ASSUNÇÃO PINHEIRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ELIZEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO.

LEI MUNICIPAL: 1185/2024 - 10/09/2024

DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 48/2024 - 05/09/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2024 - 05/09/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2024 - 30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 30/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 28/01/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 01/02/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019 - 30/01/2020

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018 - 30/01/2019

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