Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

DELIBERA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONMAM PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorização de Exploração - Corte de Árvore Isolada.

REGULARIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, EMBASADA NO PARCER TÉCNICO Nº 08/2026 - SEDEMA, PARA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DO AÇUDE DO BAIRRO ALDEIA PARQUE, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 5.484,80 M², SITUADO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, S/N, BAIRRO ALDEIA PARQUE, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COM COORDENADAS GEOGRÁICAS -4.176594, -38.459261.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 07/2026/SEDEMA, REFERENTE ÀS OPERAÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E/OU ARBUSTOS SITUADAS EM ÁREAS PRÓXIMAS AS REDES AÉREAS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 23/2026, PARA JULIANA DANTAS VIEIRA (CASA DE EVENTOS ESPAÇOS Z), LOCALIZADA NA RUA MARIA QUEIROZ, Nº 310, BAIRRO CROATA II, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COM ÁREA TOTAL DE IMÓVEL DE 300 M², DE COORDENADAS UTM SIRGAS 2000 560686,77 m E / 9538695.502m N; 560054.01 m E / 9538109.04 m S.

REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 26/2026, PARA EMPRESA DE ENVASAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO TERTO DA COSTA, Nº 295, BAIRRO ALDEIA PARQUE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COM ÁREA CONSTRUÍDA 351,30 M², DE COORDENADAS UTM SIRGAS 2000 560055.78 m E / 9538157.84 m N; 560054.01 m E / 9538109.04 m N.

REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 14/2026 - SEDEMA, PARA OPERAÇÃO DE TRITURAÇÃO DE MADEIRA E PRODUÇÃO DE MARAVALHA, SITUADO NA AVENIDA XAVIER DUARTE 777, TIRIRICA, PACAJUS/CE, COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS UTM SIRGAS (ZONA 24S) 555.498,19 m E / 9.538.620,86 m S.

REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 01/2026/SEDEMA, PARA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DO AÇUDE LAGOA PARK, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 5.484,80 M², SITUADO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, S/N, BAIRRO ALDEIA PARQUE, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -4.176594, -38.459261.

Convoca todos os permissionários relacionados no anexo a este edital, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal, no período de 22 à 30 de junho de 2026, no horário de expediente, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à respectiva permissão.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ARVORE CARNAUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS E D¢ QUTRAS PROVIDËNCIAS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE DESCARTE CORRETO DEEMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE DISPOSIÇÃO FINAL DE RES0DUOS SÓLIDOs NO MUNICÍPI0 DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O DESCARTE DE ENTULHOS NO MUNIC0PIO DE PACAJUSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA (Minuta para Consulta Pública) PACAJUS – CE

APROVA MANIFESTAQÇÃO EM APOIO Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2022 – CARGOS GERAIS).

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DE PACAJUS – 14/09/2026.

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS – 14/09/2026.

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DE PACAJUS.

ATA da 5ª (Quinta) Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

ATA da 7° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

ATA da 4ª (QUARTA) Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

ATA da 6° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus

ATA da 3ª Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

ATA da 5° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

ATA da 1° Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus - Data 30/07/2025

ATA da 3° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus - Data 26/08/2025.

ATA da 2° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus - Data 14/07/2025.

ATA da 1° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus - Data 04/06/2025.

ATA da 2° Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

ATA da 4° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

APROVA MANIFESTAÇÃO EM APOIO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA MANIFESTAÇÃO EM APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAPROVA MANIFESTAÇÃO EM APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.