A PGM Pacajus por meio dos Procuradores Rafael Alencar, Jacques Henrique e Humberto Bayma, participaram da 1ª Caravana da Inovação da AGU no Ceará. A Caravana de I [...]
08-05-2025
A Procuradoria Geral do Município de Pacajus, representada pelo Pro [...]
Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
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25-04-2025 Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
17-03-2025 Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
12-03-2025
Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou mais uma edição do Peixamento Anual, beneficiando pescadores e moradores de 6 comunidades.
28-02-2025
AUTORIZAR e colocar à disposição da 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica SEI nº 2025.0 [...]
TRATA DO INDEFERIMENTO DO TERMO DE POSSE DE CANDIDATOS AO CARGO EFETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE NÃO CUMPRIRAM A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS P [...]
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INSTITUI O PROGRAMA "CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU" E ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ MATEUS BARROSO, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA AMILTON NOGUEIRA DE CASTRO NO DISTRITO DE ITAIPABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, MANU [...]
Dispõe sobre Anulação do Decreto nº 31/2024 e retroatividade da vigência do Decreto Municipal de Desapropriação nº 71/2021 e dá outras providências.
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A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
