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A Escola Municipal Airton Torres, localizada em Paulicéia, se destacou nacionalmente ao ser a única escola municipal [...]
10-12-2024Na sexta-feira, 06 de dezembro, Pacajus marcou presença no Encontro do Programa Previne - Violência nas Escolas, Não! [...]
09-12-2024A Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Educação, tem a honra de anunciar a conquista do Selo Nacional Pra [...]
03-12-2024?? Atenção, estudantes de Pacajus! A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a CREDE 9, está disponibil [...]
16-11-2024Nesta semana, a Prefeitura de Pacajus promoveu uma importante ação do programa Previne com o tema "Violência nas esco [...]
12-11-2024NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.622.373-54, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simb [...]
NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 897.034.303-25, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMÍLIA [...]
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICI [...]
CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA O DECRETO Nº 11, QUE FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPT [...]
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE NO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL Nº 371/2014, COM ALTERAÇÃO DADA PELA [...]