O dia 11 de agosto marca uma dupla celebração no calendário jurídico brasileiro.
11-08-2025
Os Procuradores do Município de Pacajus, Dr. Rafael Alencar e Dr. H [...]
início à distribuição do Vale Gás Social no município, como parte do primeiro lote entregue em todo o estado. Na última semana, cerca de 600 famílias de Pacajus.
Aconteceu em Brasília a entrega do selo diamante em referência no atendimento.
O dia 11 de agosto marca uma dupla celebração no calendário jurídico brasileiro.
11-08-2025 Os Procuradores do Município de Pacajus, Dr. Rafael Alencar e Dr. Humberto Augusto, marcaram presença no Seminário "A [...]
05-08-2025 início à distribuição do Vale Gás Social no município, como parte do primeiro lote entregue em todo o estado. Na última semana, cerca de 600 famílias de Pacajus.
07-07-2025 Aconteceu em Brasília a entrega do selo diamante em referência no atendimento.
30-06-2025
O carro fumacê está de volta! A ação visa combater focos do mosquito da dengue e proteger a saúde da população.
11-06-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍP [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍP [...]
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.
DENOMINA DE RUA ELIETE MARTINS VIEIRA, A VIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BURITI, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ROMMEL MORAIS CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1289/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
