| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 17/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Leandro Rodrigues da Silva |
| Responsável pela Informação | Ana Patricia Nobre Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Jesus de Praga Sales da Costa |
| Responsável pela Adjudicação | Eugenilce Freitas Pontes |
| Responsável pela Homologação | Eugenilce Freitas Pontes |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | GERENCIADOR |