Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.

Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. GUILHERME BISMARCK

Denomina de Praça DR. OGENIS ALVES BRILHANTE, a praça localizada no BEIRA-AÇUDE, em, Pacajus

Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A "LINHA CHILENA", COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos-base dos Servidores Públicos que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIÁNO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 377, DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS – PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSERÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALOE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALID [...]

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EM CAMPO – PROTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 [...]

"DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES BRAGA A VIA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO JUSTINO NO SENTIDO SUL/NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DENOMINA A PONTE SOBRE O RIACHO ERERÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE DE MARIA IRENE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE EM ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PATROCÍNIO À ABCAI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA FOMENTAR A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 21º EDIÇÃO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 – PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 – ACE-ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre os processos de readaptação funcional dos Servidores Públicos Municipais de Pacajus-CE e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PACAJUS (AGEFIS).

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA O FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°210/98

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO CORRIGIDO

REGULAMENTA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO ANO DE 2023, BEM COMO, A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA CONFORME O ÍNDICE IPCA E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE RECOLHIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA DO DECRETO 48 DE 2022

ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NO QATAR

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, CONSOANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

ALTERA O DECRETO N° 175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS- FMMAP, INSTITUÍDO PELA LEI N° 556, DE 16 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES D [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, CPF N° 047.660.663-24, para o cargo de Diretor Administrativo, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, CPF N° 399.106.793-53, para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Administração e Finanças-SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EUDÁSIO DA SILVA, CPF N° 875.330.903-06, para o cargo de Procurador Adjunto, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIELLE ALMEIDA FERREIRA, CPF N° 056.207.073-77, do cargo de Diretor(a) Administrativo(a), Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, CPF. N° 013.094.483-10, para o cargo de Corregedor Geral do Município, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). Luiz HENRIQUE PROFIRIO SILVA, CPF. N° 067.972.473-73, para o cargo de Diretor de Assistência Farmacêutica (CAF), Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAE o(a) Sr(a). WYARA MACHADO PINTO, CPF. N° 976.478.883-15, do cargo de Diretor de Assistência Farmacêutica (CAF), Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, CPF. N° 379.456.963-68, para o cargo de Secretário(a) Executivo(a) de Educação, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ REIVISON NOGUEIRA SANTIAGO, CPF. N° 776.592.793-00, do cargo de Secretário(a) Executivo(a) de Educação, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR o(a) Sr(a). Antonio Rodrigues Sobrinho, CPF Nº 740.135.483-72, para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). Fabio Coutinho Pereira, CPF Nº 025.142.544-42, para o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). Alice Carolyne Diogenes Paixão, CPF Nº 076.809.083-03, para o cargo de Coordenador da Procuradoria, Simbologia CAT-04, junto a Procuradoria Geral do Muncipio.

NOMEAR o(a) Sr(a). José Magno Vasconcelos Nascimento, CPF Nº 659.658.333-34, para o cargo Procurador Geral do Municipal, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GOMES DE SOUSA, CPF Nº 379.456.103-15, para o cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRA DA COSTA SANTOS, CPF Nº 053.196.743-33, para o cargo de Assistente de Coordenador de Assistência Farmacêutica (CAF), Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEIÇÃO MEDEIROS, CPF Nº 017.578.873-18, para o cargo Ouvidor do SUS, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ADAIL DA COSTA, CPF Nº 363.118.633-91, para o cargo de Coordenador Núcleo dos Guardas Patrimoniais, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte - SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). CID DE FREITAS CORREIA, CPF Nº 865.562.073-49, para o cargo de COORDENADOR DE MERCADOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 016.393.173-45, para o cargo de Coordenador de Transporte, Simbologia CAT-04.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS, CPF Nº 076.760.333-81, para o cargo de Secretário Executivo de Cultura, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR o(a) Sr(a). HELIO PEREIRA NASCIMENTO, CPF Nº 735.587.883-20, para o cargo de Diretor Administrativo da Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus, Simbologia DAS-02.

NOMEAR o(a) Sr(a). WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, CPF Nº 996.641.003-15, para o cargo de Coordenador de Endemias e Zoonose, Simbologia CAT-04.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES, CPF Nº 762.478.303-78, para o cargo de Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o(a) Sr(a). Francisco Arino dos Santos, CPF Nº 262.418.113-04, para o cargo de Secretario Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA, CPF Nº 024.116.193-24, para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.

NOMEAR o(a) Sr(a). Andre Luiz de Almeida Pereira, CPF Nº 961.732.033-91, para o cargo de Secretario Executivo Meio Ambiente, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO MIRIO PEREIRA PAVAN, CPF N° 041.756.653-07, para o cargo de Diretor de Comunicação, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o(a) Sr(a). Larissa Oliveira de Meneses Diogenes , CPF N° 778.126.703-68, para o cargo de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIVANDO FERREIRA VIANA, CPF Nº 685.679.443-68, para o cargo de Coordenador de Máquinas do PAC, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente - SDEAM

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES SILVA, CPF Nº 445.035.123-15, para o cargo de Diretor de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças.