DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E ANTERIORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO A INCLUSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHISP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDERTEMINADO DAS EXECUÇÕES DE PAGAMENTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Maria do Socorro Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). RUDINEI FRANCO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.924.233-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL DE SOUSA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.035.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU, DESTINADA A REGENTES E REGENTES AUXILIARES DE BANDAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ALESHANDRE DHELUCAS ARAÚJO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.072.073-XX, do cargo público de provimento efetivo de TOPÓGRAFO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MATHEUS VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.231.803-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA KAREN DE CARVALHO AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.576.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Fica concedida a LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, contados a partir de 22/04/2025 a 31/12/2028, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). BRUNO DE MESQUITA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.288.153-XX, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALBANEILHA BEZERRA LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.445.093-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.479.183-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
