Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7574 registros

DECRETO: 08/2026 27/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DOS PROCEDIMENTOS DE DEFINIÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA –PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR.

Portaria: 259/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 258/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE POÇOS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 257/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 255/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 254/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 253/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 252/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 251/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 250/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 249/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 248/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 247/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 245/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 244/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 243/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 242/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 241/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA , SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 240/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO, SIMBOLOGIA P1, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 239/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 238/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 237/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 236/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 235/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 234/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 233/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 232/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 231/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 230/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 229/2026 01/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA DSP-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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