Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6994 registros

Portaria: 003/2025 26/08/2025 NOVO

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DECRETO: 54/2025 26/08/2025 NOVO

REGULAMENTA A LEI Nº 1295, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 25/08/2025 NOVO

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1293/2025 25/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1294/2025 25/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1295/2025 25/08/2025 NOVO

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJUS – PAFEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 834/2025 22/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 835/2025 22/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 836/2025 22/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 837/2025 22/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 838/2025 22/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 839/2025 22/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 832/2025 21/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 833/2025 21/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 830/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA A 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 831/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 52/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PRÉ CONFERÊNCIA E DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 827/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 828/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 829/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DAS UBS’S, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 825/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 826/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 823/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 824/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 818/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 819/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 820/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 821/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 822/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1292/2025 13/08/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. JADE AFONSO ROMERO

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