SECRETARIA

SEINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

PAULO CEZAR ROCHA PINTO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.384.407/0001-09

Telefone(s): (85) 9.9234-4763

E-MAIL: infraestrutura@pacajus.ce.gov.br

Site oficial: www.pacajus.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00HS ÁS 17:00HS

Endereço: RUA GUARANY , Nº 600 - CENTRO - CEP: 62.870-000

Mais informações do orgão
Missão
MAIOR DESENVOLVIMENTO NA CIDADE.
   
Visão
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA, REFORMAS, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO.
   
Valores
Integridade
Conformidade
Transparência na prestação de serviços
Ética
Moralidade
Responsabilidade social
Inovação
   
Funções

Planejar, coordenar, orientar, monitorar e executar atividades de conservação de vias públicas

Coordenar, disciplinar, executar e orientar as políticas públicas de iluminação pública

Planejar, coordenar, disciplinar e orientar a execução e operação das políticas públicas de resíduos sólidos, em consonância com as diretrizes dos órgãos e entidades públicas ambientais de Pacajus

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas

Articular-se com organizações governamentais ou não governamentais para a obtenção de suporte técnico e financeiro visando à implantação de planos, programas e projetos relativos à infraestrutura

Realizar perícias e avaliações em bens de interesse público;

Coordenar a relação institucional com órgãos e entidades dos demais entes federados para a execução de obras públicas;

Planejar, coordenar, disciplinar, executar e operacionalizar as políticas públicas de limpeza urbana;

Planejar, coordenar, disciplinar, executar e operacionalizar as políticas públicas de limpeza urbana;

Planejar, coordenar, disciplinar, orientar, fiscalizar e controlar as intervenções no sistema de drenagem do Município;

Planejar, compatibilizar, aprovar e autorizar a execução de obras públicas ou privadas nas vias e logradouros;

Planejar, coordenar, disciplinar, orientar, fiscalizar e executar obras de infraestrutura e equipamentos públicos no Município de Pacajus;

Planejar, elaborar, compatibilizar, coordenar, monitorar e aprovar projetos de infraestrutura e equipamentos públicos no Município de Pacajus;

   
Atribuições da Secretaria
Analisar e desenvolver projetos oriundos de estudos preliminares realizados em áreas da municipalidade
Conferir padronização e normatização técnicas, de todos os projetos de construções, desenvolvidos e executados pelo Município
Coordenar, orientar e fiscalizar obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente
Desenvolver gestão junto aos dirigentes da pasta, a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, encaminhadas, atendidas e/ou respondidas
Efetuar todos os projetos afetos à Secretaria de Infraestrutura ou solicitados por outras Secretarias
Efetuar vistorias e emitir laudos técnicos que envolvam obras ou interferências em área de uso público e privado
Elaborar estudos visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população, levando-se em consideração os vários níveis de necessidades
Elaborar o plano de gerenciamento energético do Município, fiscalizar a execução dos serviços
Elaborar projetos e executar obras de edificação de moradias populares
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência
Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e recuperação de pavimentos, planos comunitários, drenagem, sistema viário, saneamento, edificações e infraestrutura, dentro do escopo da Secretaria
Executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos públicos
Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de manutenção e conservação das vias e logradouros públicos, conservação das redes de drenagem do Município
Fiscalizar a execução e elaborar as medições das obras
Fornecer elementos para o desenvolvimento de propostas para solicitação de recursos junto a órgãos externos e proceder a correspondente prestação de contas
Gerenciar a execução de projetos de parcelamento do solo
Gerenciar contratos de obras, controlando os cronogramas físico-financeiros
Gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos
Levantar dados e fornecer elementos e subsídios técnicos para a realização de processos licitatórios, bem como participar dos certames, efetuando análises nas peças técnicas do processo, relativos à obras de construção, no âmbito do Município
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas as ações de obras e construções
Solicitar e acompanhar o controle tecnológico de obras
Sugerir ao Prefeito Municipal a realização de estudos, adoção de medidas ou expedição de recomendações, visando a regularidade e aperfeiçoamento das atividades dos órgãos e/ou entidades vinculadas
   
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade
Baixar na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas
Exercer outras atividades correlatas
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.)
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados objetivando traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados
   
Nome Data início Data fim
Mais
RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO 18/09/2017 27/08/2019
RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO 09/09/2019 20/12/2019
SATIRO FERREIRA LIMA 23/12/2019 05/03/2020
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA 09/03/2020 31/12/2020
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA 01/01/2021 21/09/2023
RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA 22/09/2023 22/09/2023
RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA 22/09/2023 07/10/2023
RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA 06/11/2023 30/01/2024
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA 31/01/2024 02/04/2024
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO 05/04/2024 12/08/2024
PAULO CEZAR ROCHA PINTO 13/08/2024 12/08/2024
Nome Data início Data fim
Mais
RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO 18/09/201727/08/2019
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