Valores
Atuar em parceria com os demais órgãos e entidades no combate e prevenção à exploração sexual de menores e adolescentes
Atuar na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da Legislação Federal
Funções
Cooperação com Instituições de Proteção e Segurança Pública
Cooperação e Articulação com a Guarda Municipal
Coordenação das Ações de Trânsito
Lavratura de Autos de Infração
Projetos de Defesa e Proteção do Patrimônio Público Municipal
Segurança da Autoridade do Executivo
Segurança das Praças, Vias e Espaços Públicos
Atribuições da Secretaria
Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades operacionais de rotina ou emergenciais realizadas dentro dos limites do Município
Assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais, nas ações de defesa social do Município
Colaborar com a fiscalização Municipal, na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Desenvolver gestões junto aos dirigentes da pasta a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas ou respondidas
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência
Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos Municipais
Exercer outras atividades correlatas
Implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano Municipal de Segurança
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas
Promover a articulação com as instâncias Estadual e Federal, bem como com a sociedade, visando potencializar as ações e os resultados na área da defesa social com a efetivação de núcleo de inteligência e tecnologia
Promover a fiscalização das vias, praças e logradouros públicos
Promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público Municipal e de seus usuários, com aplicação de tecnologia avançada
Promover a vigilância das áreas de preservação do patrimônio natural do Município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e meio ambiente em geral
Promover a vigilância das praças e logradouros públicos, através de centrais de vídeomonitoramento e/ou outras tecnologias
Promover cursos, treinamentos, seminários e encontros com vistas à formação e capacitação de pessoas para serem agentes promotores e divulgadores de assuntos inerentes à Defesa Civil do Município
Promover, apoiar e divulgar normas e diretrizes de direitos humanos, visando a garantia efetiva dos direitos do cidadão
Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais
Receber e avaliar a procedência das solicitações, encaminhando-as aos responsáveis ou áreas competentes e para o devido atendimento
Sugerir ao Prefeito Municipal a realização de estudos, a adoção de medidas ou a expedição de recomendações, visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades do órgão e entidades vinculadas
Supervisionar os contratos com empresas prestadoras de serviço de segurança do Município, avaliando a sua execução
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade
Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outro atos que visem a boa execução dos trabalhos
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas
Exercer outras atividades correlatas
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.)
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretaria
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados a fim de traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados
