Governo de Pacajus

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 195 registros

NOMEAÇÃO: 260/2026 01/04/2026 · Agente: Andre Campelo Conrado Mota · Cargo: Diretor da Guarda Municipal e Ordenador de Despesas · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA CES-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 233/2026 01/04/2026 · Agente: Rafael de Sousa Aguiar · Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar VACANCIA: 193/2026 06/03/2026 · Agente: Raimundo Francisco de Sousa · Cargo: Guarda Patrimonial · TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar FISCAL DE CONTRATOS: 04/2026 27/02/2026 · Agente: Izadora Fernandes Bezerra · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar VACANCIA: 76/2026 03/02/2026 · Agente: Italo Joas da Silva Oliveira · Cargo: Guarda Vidas · TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ESTABELECE: 003/2026 26/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE UILIZAÇÃO DOS ALOJAMENTOS NO AMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ESTABELECE: 002/2026 26/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE SERVIÇO PRESENCIAL ENTRE O CHEFE DE EQUIPE E O MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24/2026 09/01/2026 · Agente: Murilo Saymon Souza e Silva · Cargo: Gerente da Comissão Permanente da Defesa Civil · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar INFORMAÇÃO: 01/2026 06/01/2026 · Coletiva: Rafael de Sousa Aguiar · DISPÕE SOBBRE O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EQP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INCLUSÃO: 07/2025 17/11/2025 · Agente: Ezequias Marcio Silva de Santana · Cargo: Guarda Municipal · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO GRUPAMENTO - GTAM GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar EXCLUSÃO: 06/2025 17/11/2025 · Agente: Jose Cosme de Carvalho Filho · Cargo: Guarda Municipal · DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO GRUPAMENTO - GTAM GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 914/2025 31/10/2025 · Agente: Murilo Saymon Souza e Silva · Cargo: Gerente da Comissão Permanente da Defesa Civil · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar INFORMAÇÃO: 05/2025 21/10/2025 · Agente: Rafael de Sousa Aguiar · Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública · ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O TRATAMENTO E A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE REGISTROS AUDIOVISUAIS DE OCORRÊNCIAS OU ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE PACAJUS/CE, CAPTURADOS POR CÂMERAS CORPORAIS DE PROPRIEDADE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INFORMAÇÃO: 004/2025 20/10/2025 · Agente: Rafael de Sousa Aguiar · Cargo: Secretário Municipal · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE DIAS TRABALHO ENTRE OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 866/2025 06/10/2025 · Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos · Cargo: Guarda Patrimonial · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 121545-0, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.Acessar NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 18/2025 25/09/2025 · Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos · Cargo: Guarda Patrimonial · Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública PúblicaAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 859/2025 23/09/2025 · Agente: Cintia Janaina Ramos de Azevedo · Cargo: Guarda Civil Municipal · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 05/09/2025 · Agente: Izadora Fernandes Bezerra · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 14/2025 29/07/2025 · Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos · Cargo: Guarda Patrimonial · Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública PúblicaAcessar NOMEAÇÃO: 803/2025 28/07/2025 · Agente: Rafael de Sousa Aguiar · Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública · NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL DE SOUSA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.035.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 802/2025 28/07/2025 · Agente: Rudinei Franco da Silva · Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública · EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). RUDINEI FRANCO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.924.233-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 633/2025 01/04/2025 · Agente: Murilo Saymon Souza e Silva · Cargo: Gerente da Comissão Permanente da Defesa Civil · NOMEAR o(a) Sr(a). MURILO SAYMON SOUZA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.645.773-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 02/2025 13/03/2025 · Coletiva: Rudinei Franco da Silva, José Edilson de Carvalho Lima · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 01/2025 06/03/2025 · Coletiva: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina, Thais Silva Carvalho Rocha · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.Acessar FISCAL DE CONTRATOS: 01/2025 27/02/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 345/2025 18/02/2025 · Agente: Jardel Anderson Bernardo Cavalcante · Cargo: Coordenador do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Pacajus · NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.125.593-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 344/2025 18/02/2025 · Agente: Maria Rosana da Silva Monteiro · Cargo: Diretora Adjunta da Guarda Municipal · NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANA DA SILVA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.299.593-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADJUNTA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 343/2025 18/02/2025 · Agente: Lucio Flavio Santos de Carvalho · Cargo: Coordenador do Núcleo dos Guardas Patrimoniais · NOMEAR o(a) Sr(a). LÚCIO FLÁVIO SANTOS DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.631.283-XX e matrícula nº 121563-9, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 342/2025 18/02/2025 · Agente: Andre Campelo Conrado Mota · Cargo: Diretor da Guarda Municipal e Ordenador de Despesas · NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.762.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 341/2025 18/02/2025 · Agente: Izadora Fernandes Bezerra · Cargo: Corregedora da Guarda Municipal · NOMEAR o(a) Sr(a). IZADORA FERNANDES BEZERRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.036.663-XX, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar

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