DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA CES-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE UILIZAÇÃO DOS ALOJAMENTOS NO AMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE SERVIÇO PRESENCIAL ENTRE O CHEFE DE EQUIPE E O MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBBRE O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EQP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO GRUPAMENTO - GTAM GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO GRUPAMENTO - GTAM GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O TRATAMENTO E A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE REGISTROS AUDIOVISUAIS DE OCORRÊNCIAS OU ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE PACAJUS/CE, CAPTURADOS POR CÂMERAS CORPORAIS DE PROPRIEDADE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE DIAS TRABALHO ENTRE OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 121545-0, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL DE SOUSA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.035.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). RUDINEI FRANCO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.924.233-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MURILO SAYMON SOUZA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.645.773-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.125.593-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANA DA SILVA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.299.593-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADJUNTA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). LÚCIO FLÁVIO SANTOS DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.631.283-XX e matrícula nº 121563-9, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.762.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZADORA FERNANDES BEZERRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.036.663-XX, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.