COMUNICADO REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO 2026. A Prefeitura Municipal informa às famílias que estão com o nome na listagem de convocação para a Revisão do Cadastro Único 2026 que devem comparecer, até o dia 18 de setembro, ao CRAS do seu território ou a um posto da Sede do Cadastro Único. Para realizar a atualização, é necessário apresentar os documentos originais do responsável familiar e o CPF dos demais membros da família. A atualização dos dados é importante para garantir a continuidade do acesso aos programas e benefícios sociais vinculados ao Cadastro Único.
DELIBERA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONMAM PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para implantação de areninha, localizada no município de Pacajus, na Rua Maria Amélia da Silvia, S/N, Buriti. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADO, no município de Pacajus-CE, na Rua Tabelião José Gama Filho, 720, bairro Buriti, Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 02/2026 - Fiscalização e verifciação, no âmbito do exercício de 2026, do cumprimento da Instrução Normativa n° 009/2018 e da Recomendação Técnica n° 004/2025, que tratam das diretrizes e procedimentos estabelecidos para a fiscalização e gestão dos contratos administrativos, com foco exclusivo na atuação dos servidores designados como Fiscais de Contratos.
Convoca todos os permissionários relacionados no anexo a este edital, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal, no período de 22 à 30 de junho de 2026, no horário de expediente, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à respectiva permissão.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM APP SEM CORTES DE ÁRVORES para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE, na Rua Edmilson Bezerra de Mendonça, SN, bairro Aldeia Parque, Pacajus/CE.
Orientações quanto a necessidade de individualização da responsabilidade direta dos responsáveis pelas unidades consumidoras na assinatura de Termos de Responsabilidade, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus.
Orientações quanto a padronização de procedimentos para solicitação de pesquisa mercadológica visando à prorrogação contratual, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIENIO 2026-2028.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPOP DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIÊNIO 2026/2028.
LISTA PRELIMINAR DAS REPRESENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM/PACAJUS) BIÊNIO 2026/2028.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado dos Recursos Administrativos, bem como o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal Pacajus 2026, conforme disposto abaixo e detalhado nos anexos desta publicação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal Pacajus 2026, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.
Orientações quanto ao trâmite processual para solicitação de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, no âmbito da Administração Pública Municipal.
EDITAL Nº 001/2026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BIÊNIO 2026/2028.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026 O Governo Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus, inscrita no CNPJ sob o nº 07.384.407/0001-09, torna público o processo de chamamento público, que regulamenta o VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal Pacajus 2026, em consonância com a lei nº 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Pacajus e lei nº 266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus - SMFC; a lei nº 1.224/2024, de 23 de dezembro de 2024 que institui o Plano Municipal de Cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente; aprovado em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus CMPC; Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base no decreto nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
