Orientações quanto a necessidade de individualização da responsabilidade direta dos responsáveis pelas unidades consumidoras na assinatura de Termos de Responsabilidade, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus.
Orientações quanto a padronização de procedimentos para solicitação de pesquisa mercadológica visando à prorrogação contratual, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIENIO 2026-2028.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPOP DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIÊNIO 2026/2028.
LISTA PRELIMINAR DAS REPRESENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM/PACAJUS) BIÊNIO 2026/2028.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado dos Recursos Administrativos, bem como o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal Pacajus 2026, conforme disposto abaixo e detalhado nos anexos desta publicação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal Pacajus 2026, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.
Orientações quanto ao trâmite processual para solicitação de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, no âmbito da Administração Pública Municipal.
EDITAL Nº 001/2026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BIÊNIO 2026/2028.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026 O Governo Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus, inscrita no CNPJ sob o nº 07.384.407/0001-09, torna público o processo de chamamento público, que regulamenta o VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal Pacajus 2026, em consonância com a lei nº 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Pacajus e lei nº 266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus - SMFC; a lei nº 1.224/2024, de 23 de dezembro de 2024 que institui o Plano Municipal de Cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente; aprovado em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus CMPC; Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base no decreto nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EIXO "PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS" NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EIXO "PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS" NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Orientações para padronização de Ofícios de Solicitação de providências para Formalização/Alteração de Instrumento Contratual, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
CONSULTA PÚBLICA EDITAL DO CICLO PASCAL 2026 A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e toda a sociedade civil a participarem da Consulta Pública do Edital de Produções do Ciclo Pascal 2026. ??? Período: de 09 a 12 de fevereiro de 2026 ?? Onde: Site oficial da prefeitura e pelo Mapa Cultural de Pacajus (link na bio do perfil @secultpacajus) Esse é o momento de ler, opinar, sugerir e contribuir para a construção de um edital mais democrático, transparente e alinhado com a realidade cultural do nosso município. A sua participação fortalece as políticas públicas de cultura e ajuda a garantir que o Ciclo Pascal de Pacajus de 2026 seja cada vez mais representativo e diverso. Sua sugestão pode ser enviada para o e-mail: secultpacajus@gmail.com Acesse o Mapa Cultural, participe da consulta e faça sua voz contar!
RESULTADO FINAL da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Ciclo Carnavalesco de Pacajus, após a análise dos recursos interpostos, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.
o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Ciclo Carnavalesco de Pacajus, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do edital.
Procedimentos obrigatórios para adoção imediata do Termo de Reconhecimento e Liberação de Despesa Extraorçamentária para pagamentos não integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus.
Orientações quanto a emissão de documento fiscal (Nota Fiscal) em contratos de locação de imóveis firmados pelo Município, à luz das normas da Reforma Tributária (IBS/CBS).
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Ciclo Carnavalesco de Pacajus, destinado à seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro a blocos carnavalescos, por meio de Termo de Execução Cultural, executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da legislação vigente.
Orientações para a efetiva abertura do exercício financeiro, contábil, orçamentário e fiscal de 2026, e validação dos saldos contábeis do exercício anterior.
