OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Competência

Secretaria

Exercício

Número

Descrição

Período

Limpar

Opções para exportação

Lista de publicações Foram encontrados 653 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 14:17:12

RESULTADO FINAL - FORUM COMPIR 2026 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Compir 24/09/2026 · RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR BIÊNIO 2026-2028.Acessar Ata de Reunião 2026 14/09/2026 · ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DE PACAJUS 14/09/2026.Acessar Ata de Reunião 2026 14/09/2026 · ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS 14/09/2026.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMPIR: 003/2026 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Compir 11/09/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE BIÊNIO 2026-2028.Acessar Relatório de Foto Sensor 2026 27/08/2026 · LEVANTAMENTO TECNICO E CONTROLE DE VELOCIDADEAcessar REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO 2026 2026 11/08/2026 · COMUNICADO REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO 2026. A Prefeitura Municipal informa às famílias que estão com o nome na listagem de convocação para a Revisão do Cadastro Único 2026 que devem comparecer, até o dia 18 de setembro, ao CRAS do seu território ou a um posto da Sede do Cadastro Único. Para realizar a atualização, é necessário apresentar os documentos originais do responsável familiar e o CPF dos demais membros da família. A atualização dos dados é importante para garantir a continuidade do acesso aos programas e benefícios sociais vinculados ao Cadastro Único.Acessar Ata de Reunião 2026 09/08/2026 · ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DE PACAJUS.Acessar PROPOSIÇÃO CONMAM N. 001.2026: 01/2026 - Proposição 07/08/2026 · DELIBERA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONMAM PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA AMBIENTAL 2026 14/07/2026 · Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para implantação de areninha, localizada no município de Pacajus, na Rua Maria Amélia da Silvia, S/N, Buriti. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA.Acessar AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2026 14/07/2026 · AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADO, no município de Pacajus-CE, na Rua Tabelião José Gama Filho, 720, bairro Buriti, Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMAAcessar Relatórios de Fiscalização: 02/2026 - Relatórios de Fiscalização e Certificados de Auditoria 07/07/2026 · RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 02/2026 - Fiscalização e verifciação, no âmbito do exercício de 2026, do cumprimento da Instrução Normativa n° 009/2018 e da Recomendação Técnica n° 004/2025, que tratam das diretrizes e procedimentos estabelecidos para a fiscalização e gestão dos contratos administrativos, com foco exclusivo na atuação dos servidores designados como Fiscais de Contratos.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 18/06/2026 · Convoca todos os permissionários relacionados no anexo a este edital, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal, no período de 22 à 30 de junho de 2026, no horário de expediente, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à respectiva permissão.Acessar AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM APP SEM CORTES DE ÁRVORES 2026 18/06/2026 · AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM APP SEM CORTES DE ÁRVORES para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE.Acessar LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 2026 17/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE, na Rua Edmilson Bezerra de Mendonça, SN, bairro Aldeia Parque, Pacajus/CE.Acessar CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO: 04/2026 28/05/2026 · CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)Acessar CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO: 03/2026 28/05/2026 · CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).Acessar CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO: 02/2026 28/05/2026 · CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).Acessar Recomendações Técnicas: 11/2026 - Recomendações Técnicas 21/05/2026 · Procedimentos obrigatórios para cumprimento imediato do check-list institucional para locação de imóveis pela Administração Pública Municipal.Acessar Recomendações Técnicas: 10/2026 - Recomendações Técnicas 19/05/2026 · Orientações quanto a necessidade de individualização da responsabilidade direta dos responsáveis pelas unidades consumidoras na assinatura de Termos de Responsabilidade, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus.Acessar Lista de Espera de Creche 2026 07/05/2026 · LISTA DE ESPERA DE MATRÍCULAS - BERÇÁRIOAcessar Lista de Espera de Creche 2026 07/05/2026 · CADASTRO RESERVA - CEII PROINFÂNCIA ANTÔNIA REGILÂNIA DE LIMA E SILVAAcessar Lista de Espera de Regulação para Acesso à Consultas, Exames e Serviços Médicos 2026 06/05/2026 · RELATÓRIO DA FILA DE ESPERA PARA AGENDAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUSAcessar Recomendações Técnicas: 09/2026 - Recomendações Técnicas 23/04/2026 · Orientações quanto a padronização de procedimentos para solicitação de pesquisa mercadológica visando à prorrogação contratual, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar Lista Final Comdicap 2026 23/04/2026 · LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIENIO 2026-2028.Acessar Resolução Comdicap: 02/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPOP DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Edital: 02/2026 - Forum de Eleição 07/04/2026 · FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIÊNIO 2026/2028.Acessar Edital Nº 0012026 - Fórum de Eleição da Representação de Organização da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cmdm do Município de Pacajusce, Biênio 20262028. 2026 13/03/2026 · LISTA PRELIMINAR DAS REPRESENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM/PACAJUS) BIÊNIO 2026/2028.Acessar Edital Ciclo Pascal: 002/2026 - Ciclo Pascal 12/03/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado dos Recursos Administrativos, bem como o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal Pacajus 2026, conforme disposto abaixo e detalhado nos anexos desta publicação.Acessar Edital Ciclo Pascal: 002/2026 - Ciclo Pascal 06/03/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal Pacajus 2026, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.Acessar Edital Ciclo Pascal: 002/2026 - Ciclo Pascal 06/03/2026 · ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON