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Lista de publicações Foram encontrados 686 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 08:36:53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 11/2025 26/08/2025 NOVO

26/08/2025

11ª CONVOCAÇÃO DE CONTRATADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 4/2025 25/08/2025 NOVO

25/08/2025

4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DO PROGRAMA “CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU”

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 21/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 20/08/2025

20/08/2025

Procedimentos para formalização e concessão de Função Gratificada (FG) aos servidores públicos municipais.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 20/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 20/08/2025

20/08/2025

Procedimentos de comunicação ao Setor de Patrimônio, acerca de eventualidades que comprometam a conservação e a segurança de bens públicos.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 19/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 18/08/2025

18/08/2025

Cumprimento dos prazos legais dos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), no âmbito da Administração Pública Municipal.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 18/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 15/08/2025

15/08/2025

Procedimento obrigatório para envio ao Almoxarifado Central de cópias integrais dos contratos administrativos referentes às aquisições de bens e materiais de consumo ou permanentes, firmados por meio de processos licitatórios ou contratações diretas.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 17/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 15/08/2025

15/08/2025

Procedimentos obrigatórios a serem providenciados para validação e controle de assinaturas em requisições de saída de bens e materiais do Almoxarifado Central, nos termos da Instrução Normativa n.º 11/2025.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 16/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 15/08/2025

15/08/2025

Procedimento de fluxo de informação ao patrimônio municipal referente às obras e intervenções iniciadas, no âmbito da Administração Pública Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 08/2025 15/08/2025

15/08/2025

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A), APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 - CARGOS GERAIS, CUJO RESULTADO FINAL FOI HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 34 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, ORGANIZADO PELO INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 14/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 12/08/2025

12/08/2025

Cumprimento das diretrizes da Instrução Normativa nº 003, de 23 de janeiro de 2025 - preenchimento e envio de Diário de Bordo à Secretaria Municipal de Transporte

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 12/2025 12/08/2025

12/08/2025

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS VIA PIX, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 3/2025 12/08/2025

12/08/2025

3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DO PROGRAMA “CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 10/2025 07/08/2025

07/08/2025

10ª CONVOCAÇÃO DE CONTRATADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 06/08/2025

06/08/2025

2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DO PROGRAMA “CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU” .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 1/2025 05/08/2025

05/08/2025

1ª CONVOCAÇÃO DE BOLSISTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA “MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU”

RESULTADO FINAL 2025 05/08/2025

05/08/2025

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA “MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 01/2025 29/07/2025

29/07/2025

1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DO PROGRAMA “CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU” .

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 13/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 28/07/2025

28/07/2025

CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÕES DESTINADAS A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 14.133/2021.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 12/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 28/07/2025

28/07/2025

CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO DECRETO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

PROCESSO SELETIVO: 04/2025 25/07/2025

25/07/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

INFORMATIVOS TÉCNICOS : 001/2025 23/07/2025

23/07/2025

REGISTRO DE PONTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS.

ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025 15/07/2025

15/07/2025

ADITIVO Nº 01/2025 AO EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DOS ADOLESCENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE PACAJUS - CPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO: 04/2025 10/07/2025

10/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.01.005 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA PACAJUS/CE - CULTURA VIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO: 03/2025 07/07/2025

07/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.05.06.003 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - X EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO: 02/2025 01/07/2025

01/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO SOB N° 2025.03.20.002 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025 - VII EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 09/2025 18/06/2025

18/06/2025

9ª CONVOCAÇÃO DE CONTRATADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO: 01/2025 17/06/2025

17/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2025.01.29.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – III EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS 2025.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 08/2025 09/06/2025

09/06/2025

8ª CONVOCAÇÃO DE CONTRATADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EDITAL CIDADE JUNINA: 003/2025 09/06/2025

09/06/2025

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E HABILITAÇÃO JURÍDICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - X EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO: 01/2025 09/06/2025

09/06/2025

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE PUBLICIZAÇÃO PARA ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

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