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Lista de publicações Foram encontrados 638 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 16:49:05

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 21/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 20/08/2025

20/08/2025

Procedimentos para formalização e concessão de Função Gratificada (FG) aos servidores públicos municipais.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 20/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 20/08/2025

20/08/2025

Procedimentos de comunicação ao Setor de Patrimônio, acerca de eventualidades que comprometam a conservação e a segurança de bens públicos.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 19/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 18/08/2025

18/08/2025

Cumprimento dos prazos legais dos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), no âmbito da Administração Pública Municipal.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 18/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 15/08/2025

15/08/2025

Procedimento obrigatório para envio ao Almoxarifado Central de cópias integrais dos contratos administrativos referentes às aquisições de bens e materiais de consumo ou permanentes, firmados por meio de processos licitatórios ou contratações diretas.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 17/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 15/08/2025

15/08/2025

Procedimentos obrigatórios a serem providenciados para validação e controle de assinaturas em requisições de saída de bens e materiais do Almoxarifado Central, nos termos da Instrução Normativa n.º 11/2025.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 16/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 15/08/2025

15/08/2025

Procedimento de fluxo de informação ao patrimônio municipal referente às obras e intervenções iniciadas, no âmbito da Administração Pública Municipal.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 14/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 12/08/2025

12/08/2025

Cumprimento das diretrizes da Instrução Normativa nº 003, de 23 de janeiro de 2025 - preenchimento e envio de Diário de Bordo à Secretaria Municipal de Transporte

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 12/2025 12/08/2025

12/08/2025

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS VIA PIX, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL 2025 05/08/2025

05/08/2025

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA “MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU”

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 11A/2025 29/07/2025

29/07/2025

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 13/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 28/07/2025

28/07/2025

CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÕES DESTINADAS A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 14.133/2021.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 12/2025 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 28/07/2025

28/07/2025

CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO DECRETO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

INFORMATIVOS TÉCNICOS : 001/2025 23/07/2025

23/07/2025

REGISTRO DE PONTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS.

EXTRATO: 04/2025 10/07/2025

10/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.01.005 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA PACAJUS/CE - CULTURA VIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO: 03/2025 07/07/2025

07/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.05.06.003 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - X EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO: 02/2025 01/07/2025

01/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO SOB N° 2025.03.20.002 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025 - VII EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

EXTRATO: 01/2025 17/06/2025

17/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2025.01.29.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – III EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS 2025.

EDITAL CIDADE JUNINA: 003/2025 09/06/2025

09/06/2025

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E HABILITAÇÃO JURÍDICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - X EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO: 01/2025 09/06/2025

09/06/2025

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE PUBLICIZAÇÃO PARA ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

NOTA TÉCNICA: 01/2025 04/06/2025

04/06/2025

Condições para o recebimento de insumos e suplementação nutricional para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

EDITAL CIDADE JUNINA: 003/2025 03/06/2025

03/06/2025

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - X EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDEB: 001/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDEB 28/05/2025

28/05/2025

DEMONSTRATIVOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

ATA DE REUNIÃO 2025 16/05/2025

16/05/2025

Ata de reunião intersetorial com agentes financeiros - Promovida capacitação de assuntos listados em ata e retirada de dúvidas.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 008/2025 15/05/2025

15/05/2025

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E HABILITAÇÃO JURÍDICA, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – CULTURA VIVA 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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