Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, destinado à seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro a blocos carnavalescos, por meio de Termo de Execução Cultural, executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da legislação vigente.

13/01/2026 23