ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024 - ALDIR BLANC - EDITAL DAS ARTES PACAJUS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 05/2024 - ALDIR BLANC - EDITAL DAS ARTES PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

Errata nº 01/2024 que RETIFICA O EDITAL Nº 04/2024 e Nº 05/2024 – ALDIR BLANC - PACAJUS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

1º TERMO ADITIVO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC – PACAJUS – CULTURA VIVA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DESTINADO AOS PROPONENTES NAS VAGAS RESERVADA AOS PARDOS E NEGROS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

1º TERMO ADITIVO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC - PACAJUS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PACAJUS/CE – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA – CULTURA VIVA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PACAJUS – CE – CULTURA VIVA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).

ALTERAÇÃO DE PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC.

EDITAL N.º 008/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

CONVOCAÇÃO AO EDITAL N.º 008/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

EDITAL Nº 007/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 006/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 01/2024 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CMDPI– BIÊNIO 2024/2026.

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 006/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL 006/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2025

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNCIPAL FRANCISCO FAGNER DA COSTA, NO DE 04 DE ABRIL DE 2024

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) é o detalhamento do Plano de Ação cadastrado pelo Ente Federativo na Plataforma Transferegov no momento da adesão à PNAB. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, os entes federativos deverão detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos. Finalizado o preenchimento do formulário, será gerado um arquivo em PDF que deve ser anexado na Plataforma Transferegov, juntamente com documento que comprove a publicação do PAAR no Diário Oficial do ente federativo, e/ou em algum outro meio oficial de transparência pública. O gestor público que possui o cadastro necessário para incluir documentos na plataforma Transferegov deve inserir ambos os documentos na aba “Relatório de Gestão” até o dia 31 de julho de 2024.