EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CONVOCA A CANDIDATA CAMILA ROCHA DIONISIO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO(A), REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 DE 2024 - CONVOCA O CANDIDATO ESEQUIEL DA SILVA ALMEIDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS).

RECOMENDAÇÃO aos órgãos do Poder Executivo do Município de Pacajus, a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Este informativo técnico visa elucidar eventuais questionamentos relacionados á concessão de diárias e ajudas de custo nos termos da Lei Municipal n° 173/97, da Lei Municipal n° 03/2007 e Lei Complementar Municipal n° 001/2009 e princípios que regem a Administração Pública.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CICLO CARNAVALESCO - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CICLO CARNAVALESCO - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. Nº 001/2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS, referente ao III EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 DE 2023 - LPG PACAJUS - ARTES CÊNICAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 DE 2023 - LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL (RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS - III EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS.

RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - SCI - Exercício de 2023.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS).

RESULTADO DA CLASSIFICACAÇÃO GERAL REFERENTE AO EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES REFERENTES AO EDITAL Nº. 006/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

RESULTADO DA AVIALAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO EDTAL Nº 006/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

CORREGEDORIA GERAL - RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL (2023).

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO.

Certificado de Auditoria n° 03 - Exercício de 2023 - 6° Bimestre. Contas de Governo. CONTAS DE GOVERNO. Execução orçamentária e financeira. Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

RECOMENDAÇÃO acerca da instrução de processos de pagamento de despesa pública (relatório de serviços executados)

RECOMENDAÇÃO acerca da realização de leilão púbico para alienação de bens móveis inservíveis ao uso do município.

RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Conforme estabelece o Art. 2º da Resolução nº 19/2023 de 09 de novembro de 2023 do COMDICAP, devidamente, publicada no site oficial da Prefeitura Municipal do Município de Pacajus, fica composto pelos seguintes representantes: I. Secretaria de Assistência Social: Antônio Flavio da Silva / Antônia Sandra Santos da Silva. II. Secretaria de Saúde: Hanna Barbosa Fonseca de Sousa Silva / Mayara Claudiana de Lima Muniz. III. Secretaria de Educação: Francisca Leide Rodrigues Freitas / Francisca Edinete Menezes Maia. IV. Secretaria Executiva de Cultura: Reginaldo José da Silva / Ângelo Mozart Freire. V. Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Anne Kelly Cavalcante Lima / Ana Rúbia de Lima. VI. Secretaria de Esporte: Paulo Henrique Ricardo Santos / Maria Eduarda Monteiro Dos Santos. VII. Secretaria de Segurança e Transporte: Jorge Luis de Sousa / Paulo Roberto Mota Filho VIII. Conselho Tutelar: Jessy Jaimes Oliveira Nemer / Maria Diane da Silva Ribeiro Santos. IX. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP): Moisés Chaves Bezerra / Francisca de Fátima da Silva. X. Equipe do Selo Unicef Municipal: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina / Raquel de Lima Fernandes. XI. Entidades da sociedade civil vinculados à temática de cuidado e proteção de crianças e adolescentes no âmbito municipal: 1 – Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável: Elda Carla Pereira do Nascimento; Deivid Nogueira Miranda. 2 – Associação de Apoio aos Carentes de Pacajus (AACP) – Jaqueline Paulo da Silva / Maria Lúcia do Nascimento. 3 – Associação Filantrópica Educacional Nossa Senhora das Graças: Maria das Graças Lima da Silva / Maria Claudiana Lima Muniz. 4 – Associação Beneficente da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Bairro Buriti e Adjacências (ABCAI): Milena Matias Ferreira / Maria Lúcia Gomes. 5 – Associação Beneficente da Comunidade de Aldeia e Adjacências: Noadias Sousa de Oliveira / Maria Naide Pereira da Silva. 6 – Associação Mulheres do Vale do Caju: Ângela Cláudia Pereira / Glaubia Karine Pereira Castro.