Membros do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos – GTGR, nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, participaram do Curso de Curta Duração “Gestão de Processos, Riscos, Controles e Indicadores, junto a Fundação Edson Queiroz.

Membros do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos – GTGR, nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, participaram do Curso de Curta Duração “Gestão de Processos, Riscos, Controles e Indicadores, junto a Fundação Edson Queiroz.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.387 DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL 006/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RECOMENDAÇÃO acerca da retenção de pagamento pelos serviços comprovadamente prestados diante de irregularidade fiscal.

PORTARIA N° 1316/2023 - CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

PORTARIA N° 1309/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE RISCOS - GTGR, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DE PACAJUS/CE.

PORTARIA N° 1308/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE (GCCI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.346 DE 2023 - REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1325 DE 2023 - 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS.

DECRETO N° 50/2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013.

DECRETO N° 48/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

DECRETO N° 47/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 46/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO 45/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL Nº 06/2023 – LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1275 DE 2023 - 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 18/2023 - NOMEAR O SR. JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 08/11/2023 à 07/12/2023.

Certificado de Auditoria n° 02 - Exercício de 2023 - 5° Bimestre. Contas de Governo. CONTAS DE GOVERNO. Execução orçamentária e financeira. Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARA, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023 - LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 - LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL, REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 944, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe da PORTARIA N° 119 DE 2023 – PRORROGA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CUMPRA-SE.