DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INDENIZAÇÃO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES AUSENTES POR MOTIVO INJUSTIFICADO DE ABANDONO DE CARGO, PARA RETORNO AO TRABALHO.

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA/2026

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA ELEITOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA A 18ª LEGISLATURA (2025-2028).

Programação Anual da Saúde (PAS) 2024

EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 – LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMBADO SOB O NÚMERO Nº 02/2024 – VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMBADO SOB O NÚMERO Nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – LITERATURA, LIVRO E LEITURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

1º TERMO ADITIVO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC – PACAJUS – CULTURA VIVA.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO À ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – LITERATURA, LIVRO E LEITURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB);.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – LITERATURA, LIVRO E LEITURA.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

Programação Anual da Saúde (PAS) 2023

ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 05/2024 - ALDIR BLANC - EDITAL DAS ARTES PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024 - ALDIR BLANC - EDITAL DAS ARTES PACAJUS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024