LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS COAÇU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU, MANGABEIRA E ZONA RURAL, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 14 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR.

LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS MANGABEIRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU, MANGABEIRA E ZONA RURAL, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 14 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR.

LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS BANGUÊ A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU, MANGABEIRA E ZONA RURAL, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 14 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR.

LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS COAÇU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 14 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR.

Plano Anual de Atividades de 2024, relacionado as atividades de Auditoria e Controle Interno, as Atividades de Correição e Integridade e as Atividades de Ouvidoria e Transparência Pública.

RECOMENDAÇÃO aos órgãos do Poder Executivo do Município de Pacajus, a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Este informativo técnico visa elucidar eventuais questionamentos relacionados á concessão de diárias e ajudas de custo nos termos da Lei Municipal n° 173/97, da Lei Municipal n° 03/2007 e Lei Complementar Municipal n° 001/2009 e princípios que regem a Administração Pública.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CICLO CARNAVALESCO - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CICLO CARNAVALESCO - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. Nº 001/2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS, referente ao III EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 DE 2023 - LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL (RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 DE 2023 - LPG PACAJUS - ARTES CÊNICAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS - III EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS.

RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - SCI - Exercício de 2023.

RESULTADO DA CLASSIFICACAÇÃO GERAL REFERENTE AO EDITAL Nº 006 DE 2023 - PROCESSO SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

RESULTADO DA AVIALAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO EDTAL Nº 006/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES REFERENTES AO EDITAL Nº. 006/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CORREGEDORIA GERAL - RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL (2023).

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO.

Certificado de Auditoria n° 03 - Exercício de 2023 - 6° Bimestre. Contas de Governo. CONTAS DE GOVERNO. Execução orçamentária e financeira. Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

RECOMENDAÇÃO acerca da instrução de processos de pagamento de despesa pública (relatório de serviços executados)

RECOMENDAÇÃO acerca da realização de leilão púbico para alienação de bens móveis inservíveis ao uso do município.