RECOMENDAÇÃO acerca da realização de leilão púbico para alienação de bens móveis inservíveis ao uso do município.

RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Conforme estabelece o Art. 2º da Resolução nº 19/2023 de 09 de novembro de 2023 do COMDICAP, devidamente, publicada no site oficial da Prefeitura Municipal do Município de Pacajus, fica composto pelos seguintes representantes: I. Secretaria de Assistência Social: Antônio Flavio da Silva / Antônia Sandra Santos da Silva. II. Secretaria de Saúde: Hanna Barbosa Fonseca de Sousa Silva / Mayara Claudiana de Lima Muniz. III. Secretaria de Educação: Francisca Leide Rodrigues Freitas / Francisca Edinete Menezes Maia. IV. Secretaria Executiva de Cultura: Reginaldo José da Silva / Ângelo Mozart Freire. V. Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Anne Kelly Cavalcante Lima / Ana Rúbia de Lima. VI. Secretaria de Esporte: Paulo Henrique Ricardo Santos / Maria Eduarda Monteiro Dos Santos. VII. Secretaria de Segurança e Transporte: Jorge Luis de Sousa / Paulo Roberto Mota Filho VIII. Conselho Tutelar: Jessy Jaimes Oliveira Nemer / Maria Diane da Silva Ribeiro Santos. IX. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP): Moisés Chaves Bezerra / Francisca de Fátima da Silva. X. Equipe do Selo Unicef Municipal: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina / Raquel de Lima Fernandes. XI. Entidades da sociedade civil vinculados à temática de cuidado e proteção de crianças e adolescentes no âmbito municipal: 1 – Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável: Elda Carla Pereira do Nascimento; Deivid Nogueira Miranda. 2 – Associação de Apoio aos Carentes de Pacajus (AACP) – Jaqueline Paulo da Silva / Maria Lúcia do Nascimento. 3 – Associação Filantrópica Educacional Nossa Senhora das Graças: Maria das Graças Lima da Silva / Maria Claudiana Lima Muniz. 4 – Associação Beneficente da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Bairro Buriti e Adjacências (ABCAI): Milena Matias Ferreira / Maria Lúcia Gomes. 5 – Associação Beneficente da Comunidade de Aldeia e Adjacências: Noadias Sousa de Oliveira / Maria Naide Pereira da Silva. 6 – Associação Mulheres do Vale do Caju: Ângela Cláudia Pereira / Glaubia Karine Pereira Castro.

RESOLUÇÃO Nº 20/23 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS-COMDICAP, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei Municipal nº 17 de 05 de outubro de 1990 e alterada pela Lei nº 840 de 2021 de 22 de abril de 2021.

RECOMENDAÇÃO acerca dos controles internos da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)

RECOMENDAÇÃO acerca dos procedimentos a serem adotados no controle da gestão da alimentação escolar.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.414 DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

RECOMENDAÇÃO acerca do cadastramento e permissões de usuários em sistemas informatizados, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providências.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.404 DE 2023 - ERRATA – RETIFICA O EDITAL Nº 006/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Membros do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos – GTGR, nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, participaram do Curso de Curta Duração “Gestão de Processos, Riscos, Controles e Indicadores, junto a Fundação Edson Queiroz.

Membros do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos – GTGR, nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, participaram do Curso de Curta Duração “Gestão de Processos, Riscos, Controles e Indicadores, junto a Fundação Edson Queiroz.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.387 DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL 006/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RECOMENDAÇÃO acerca da retenção de pagamento pelos serviços comprovadamente prestados diante de irregularidade fiscal.

PORTARIA N° 1316/2023 - CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

PORTARIA N° 1308/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE (GCCI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

PORTARIA N° 1309/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE RISCOS - GTGR, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DE PACAJUS/CE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.346 DE 2023 - REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1325 DE 2023 - 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS.

DECRETO N° 50/2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013.

DECRETO N° 48/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

DECRETO N° 47/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 46/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO 45/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL Nº 06/2023 – LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS