RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE FEVEREIRO

EDITAL Nº 01/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

AUXILIO BRASIL - JANEIRO 2022 898 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadúnico ou no caixa da Caixa Economica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 39, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. JOSE MELINHO DE LIMA NETO, CPF: 016.466.843-89, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 34, de 18 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 35, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: 016.500.433-92, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 40, de 10 de agosto de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 49, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF: 020.548.893-50, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

LISTA DAS FAMILIAS CONTEMPLADAS COM VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Visa elucidar eventuais questionamentos relacionados à autorização e concessão de informações públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

Planejamento das Atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Pacajus/CE, para o 1° Trimestre de 2022.

RELATÓRO DE ATIVIDADES – MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

PROJETO CORREGEDORIA AMIGA

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO

RELATÓRIO POR TIPO MANIFESTAÇÃO /MÊS DE OUTUBRO

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 005/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 004/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RESULTADO FINAL.

EDITAL – 003/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EDITAL – 002/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNOCÍPIO DE PACAJUS/CE.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2020

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE

Fiscalização realizada no período de outubro de 2021. Análise da estrutura e dos controles efetivados na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE FEVEREIRO

Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JANEIRO

Fiscalização realizada no período de janeiro a setembro de 2021. Execução orçamentária e financeira. Atos de Pessoal. Bens Patrimoniais. Licitações, contratos e convênios.Obras Públicas e serviços de engenharia.Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

REGULAMENTA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂSITO DE VEÍCULOS.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O MUNICÍPIO DE PACAJUS,COM A INTERVENIÊCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO INSTIUCIONAL, NOS TERMOS DE SEU OBJETO.