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Lista de leis Foram encontrados 511 registros

EDITAL: 373/2022 14/03/2022

14/03/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. No uso das suas atribuições legais, divulga a Classificação dos candidatos após a Avaliação dos Títulos e da Prova Escrita do referido Edital mediante - Cadastro de Reserva, conforme especifica.

EDITAL: 365/2022 14/03/2022

14/03/2022

EDITAL N° 01/2022 FORMAÇÃO DO COMITÊ ESTUDANTIL AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS.

EDITAL: 360/2022 09/03/2022

09/03/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. No uso das suas atribuições legais, superada a fase dos indeferimentos e do período recursal, homologa as inscrições em definitivo do referido Edital mediante - Cadastro de Reserva, conforme especifica.

EDITAL: 359/2022 08/03/2022

08/03/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

ERRATA: 353/2022 02/03/2022

02/03/2022

ERRATA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS.

RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO: 001/2022 - RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E CERTIFICADOS DE AUDITORIA 02/03/2022

02/03/2022

Fiscalização ocorrida no período de 21/02/2022 a 01/03/2022. Gestão e Fiscalização dos contratatos administrativos firmados junto à Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

EDITAL: 352/2022 01/03/2022

01/03/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS.

EDITAL: 339/2022 28/02/2022

28/02/2022

RESULTADO FINAL – Seleção de Integrantes da Banda de Música para o PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

EDITAL: 318/2022 21/02/2022

21/02/2022

EDITAL Nº 01/2022. BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

EDITAL: 01/2022 17/01/2022

17/01/2022

EDITAL Nº 01/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

AUXILIO BRASIL: 001/2022 - LISTA DO AUXILIO MAIS BRASIL DE PACAJUS 12/01/2022

12/01/2022

AUXILIO BRASIL - JANEIRO 2022 898 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadúnico ou no caixa da Caixa Economica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 10/2022 11/01/2022

11/01/2022

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 39, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. JOSE MELINHO DE LIMA NETO, CPF: 016.466.843-89, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 09/2022 11/01/2022

11/01/2022

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 34, de 18 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 35, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: 016.500.433-92, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 08/2022 11/01/2022

11/01/2022

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 40, de 10 de agosto de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 49, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF: 020.548.893-50, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

LISTA DO LOTE VALE GAS SOCIAL - DEZEMBRO 2021: 004/2021 - LISTA LOTE VALE GAS SOCIAL DEZEMBRO 2021 17/12/2021

17/12/2021

LISTA DAS FAMILIAS CONTEMPLADAS COM VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

INFORMATIVOS TÉCNICOS : 002/2021 15/12/2021

15/12/2021

Visa elucidar eventuais questionamentos relacionados à autorização e concessão de informações públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

PLANO DE ATIVIDADES - CGM 2021 15/12/2021

15/12/2021

Planejamento das Atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Pacajus/CE, para o 1° Trimestre de 2022.

PROGRAMA OUVIDORIA ITINERANTE : 01/2021 - PROGRAMA OUVIDORIA ITINERANTE 07/12/2021

07/12/2021

RELATÓRO DE ATIVIDADES – MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

EDITAL: 725/2021 30/11/2021

30/11/2021

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 005/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL: 721/2021 26/11/2021

26/11/2021

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 004/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RESULTADO FINAL.

EDITAL: 686/2021 16/11/2021

16/11/2021

EDITAL – 003/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EDITAL: 680/2021 10/11/2021

10/11/2021

EDITAL – 002/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EDITAL: 669/2021 27/10/2021

27/10/2021

EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 03/2020 27/10/2021

27/10/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 02/2020 27/10/2021

27/10/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNOCÍPIO DE PACAJUS/CE.

RELATÓRIO DE ATIVIDADE: 001/2019 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 27/10/2021

27/10/2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2020

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