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RESOLUÇÃO Nº 09.2023 - RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023: 09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 09.2023 - RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 24/07/2023

24/07/2023

RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 – Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE.

EDITAL: 235/2023 07/06/2023

07/06/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023. VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. RESULTADO FINAL.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 001/2023 01/06/2023

01/06/2023

DISPÕE SOBRE O SIGILO FISCAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

EDITAL: 218/2023 31/05/2023

31/05/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023. VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

EDITAL: 197/2023 14/05/2023

14/05/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023 VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023.

ERRATA REFERENTE À RESOLUÇÃO 052023, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.: 06/2023 - ERRATA REFERENTE À RESOLUÇÃO 05/2023, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. 08/05/2023

08/05/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP), no uso de suas atribuições legais, em virtude de verificação de erro no número da Lei referente ao conteúdo do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.

EXTRATO: 01/2023 27/04/2023

27/04/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 UASG 200392

EDITAL: 172/2023 25/04/2023

25/04/2023

EDITAL Nº 02/2023 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

EDITAL: 171/2023 25/04/2023

25/04/2023

1º TERMO ADITIVO – EDITAL MISS E MISTER PACAJUS 2023 O Secretário de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º aditivo ao “EDITAL MISS E MISTER” que tem como objetivo o processo de seleção para escolha da Miss e do Mister Pacajus 2023.

EDITAL: 158/2023 18/04/2023

18/04/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL 2023

VALE GÁS MÊS DE MARÇO 2023 - ZONA RURAL: 03/2023 - VALE GÁS MÊS DE MARÇO 2023 - ZONA RURAL 17/04/2023

17/04/2023

BENEFICIADOS DA ZONA RURAL SERÃO DISTRIBUIDOS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS ABAIXO INFORMADOS NO CRONOGRAMA HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:30H ÀS 11H E DE 13:30H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NAS SITUAÇÕES EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE (para quem for atualizar, levar todos os documentos originais de todas as pessoas que moram na casa). OBS.: APÓS O DIA 27 DE MARÇO, O BENEFCIÁRIO QUE NÃO RECEBER NOS LOCAIS ABAIXO CITADOS, DEVERÃO COMPARECER NA STDS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FACUNDO Nº 69, CENTRO - PACAJUS/CE - PRÓXIMO AO LICEU, A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO.

EDITAL: 141/2023 10/04/2023

10/04/2023

EDITAL Nº 03/2023 - MISS E MISTER PACAJUS 2023 A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município, torna público o edital do concurso da escolha do MISS e MISTER PACAJUS 2023.

EDITAL: 122/2023 27/03/2023

27/03/2023

EDITAL Nº 02/2023 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.

EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024 . 2028: 01/2023 - EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024 . 2028 27/03/2023

27/03/2023

O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, e conforme deliberação de Reunião Extraordinária no dia 15 de março de 2023, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal nº 1.077, de 07 de março de 2023 e Resolução nº 231/2022 - CONANDA e Resolução nº 04/2023 - COMDICAP, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha em data unificada para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Pacajus, para o período 2024 a 2028.

LISTAGEM DO CUSINHO MEU PRIMEIRO CONCURSO: 2023/01 - MEU PRIMEIRO CONCURSO 22/03/2023

22/03/2023

LISTAGEM PARA O CURSINHO “MEU PRIMEIRO CONCURSO” DE PACAJUS

VALE GÁS MÊS DE MARÇO DE 2023 - CRAS BANGUÊ E COAÇU: 02/2023 - VALE GÁS MÊS DE MARÇO DE 2023 - CRAS BANGUÊ E COAÇU 17/03/2023

17/03/2023

LOCAL DE ENTREGA - SEDE DA STDS / RUA JÃO FACUNDO, 69 - CENTRO / PACAJUS-CE DATA DA ENTREGA NA STDS: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H OBS. SERÃO ENTREGUES 50 SENHAS PELA MANHÃ E 50 A TARDE DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO

VALE GÁS SOCIAL - CRAS MANGABEIRA MÊS DE MARÇO 2023: 01/2023 - VALE GÁS SOCIAL - CRAS MANGABEIRA MÊS DE MARÇO 17/03/2023

17/03/2023

LOCAL DE ENTREGA: CRAS MANGABEIRA - AVENIDA DUCA PEDRO, S/N MANGABEIRA DATA DA ENTREGA: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE.

EDITAL: 01/2023 15/03/2023

15/03/2023

COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

EDITAL: 66/2023 16/02/2023

16/02/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PACAJUS-CMPC Convoca a sociedade civil e estabelece o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pacajus para o período de 2023 a 2024.

EXTRATO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO: 02/2023 - EXTRATO CONCURSO PÚBLICO 16/02/2023

16/02/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Exma. Sr. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos, Editais nº 002/2023-ACE-ACS.

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