Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7724 registros

DECRETO: 12/2026 17/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS ELEGÍVEIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV – RECURSOS FAR, RESIDENCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03/2026 15/04/2026

DISOÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 500/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 499/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

LEI MUNICIPAL: 2026/1383 10/04/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. EDVANEIDE AMORA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1382/2026 10/04/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. ROSANA BATISTA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1381/2026 10/04/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. DILIRSANDRA MARIA TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 396/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 395/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 394/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 393/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 392/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 391/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE SETOR PESSOAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 390/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 389/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE ENGENHARIA, CONTROLE E ESTATISTICA DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 388/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE VISTORIA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 387/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 386/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 385/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTE DA AMTT, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 384/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 383/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 381/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CES-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 380/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAS, SIMBOLOGIA CES-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 379/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 378/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 377/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA DA CAF, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 376/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ANALISTA DE GESTÃO E CONTROLE DA CAF, SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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