Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8112 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 16:18:44

Portaria: 626/2026 31/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 625/2026 31/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ÀS UNIDADES EXECUTORAS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 624/2026 30/07/2026 NOVO

INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RESIDENCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2026 30/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE SINDICANTE.

Portaria: 06/2026 30/07/2026 NOVO

Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS) da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus e nomeia seus membros

Portaria: 623/2026 29/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR(A) DE DISCIPLINAS ELETIVAS PEDAGÓGICAS E DE PROTAGONISMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 622/2026 28/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 621/2026 27/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO - PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 620/2026 27/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO(A), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 619/2026 27/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 618/2026 27/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 17/2026 22/07/2026

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Denny Barkley de Castro Sousa, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes

Portaria: 16/2026 22/07/2026

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Tiago Ferreira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 15/2026 22/07/2026

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Ednaldo Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14/2026 22/07/2026

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Matheus Diniz Bezerra Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 13/2026 22/07/2026

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Yoná Alves Nogueira, Cargo: Monitor de Disciplinas Artísticas e Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 617/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 616/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 615/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 614/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 613/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 612/2026 13/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROJETOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 610/2026 10/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 609/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 608/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICA CLÍNICA GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 607/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHANDO PARA O FUTURO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 605/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 604/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR (CNPJ: 67.764.949/0001-39), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 599/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROJETOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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