Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7499 registros

Portaria: 143/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 142/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 141/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 139/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

LEI MUNICIPAL: 1368/2026 27/02/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NOADIAS SOUSA DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 1367/2026 27/02/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NANCI CHAVES BRITO.

LEI MUNICIPAL: 1366/2026 27/02/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1365/2026 27/02/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JEANGLESTON MARTINS DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1364/2026 27/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTO ELETRÔNICO – FCDEL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAJU GAMER CON” NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 122/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 112/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 04/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGRÔNOMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 138/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 137/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

LEI MUNICIPAL: 1363/2026 26/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1362/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 132/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Portaria: 131/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 130/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 129/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 128/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 127/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Portaria: 125/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Portaria: 124/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 123/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 121/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Portaria: 120/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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