Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor Público Municipal o Sr(a). FRANCISCA CLAUDIA DE LIMA SILVA, CPF: 478.483.323-49, efetivo(a) no cargo público de PROFESSORA, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ VALMIR VICENTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 113.210.163-87, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o Nº 427.359.553-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS BÁSICOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.483.603-49, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DA SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINA MARIA SALDANHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 469.280.493-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 962.184.363-49, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.987.503-30, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE, inscrito(a) no CPF Nº 063.987.503-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, inscrito(a) no CPF sob Nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA VIEIRA OLIVERA, inscrito(a) no CPF sob o nº 088.480.163-25, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). STHEFANI ANDRELINO DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.618.313-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.207, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). MARIA CECÍLIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089 de 2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.191, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). CAMILA DAYSE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 041.870.303-52, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MATHEUS DE SOUSA GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 045.005.503-56, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). SEVERIANO ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.872.793-00, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 717.226.963-20, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). WALTER LIRA DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF sob o nº 220.100.413-72, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO, inscrito(a) no CPF sob o nº 857.545.013-15 , para o cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 616.034.593-16, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇOS, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MARCOS MORAIS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.428.173-16, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). SÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA GIRÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.646.833-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – SMT, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). JUAREZ FREITAS OLIVEIRA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.746.833-06, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 893.801.423-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 834.718.633-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). GUILHERME SOARES LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.051.953-22, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO HELMAR DE OLIVEIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 730.544.293-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 016.879.143-97, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.