TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.027, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.862.453-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.020, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 283.229.753-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.243, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ALINE COSTA E SILVA, inscrito(a) no CPF Nº 962.014.603-49, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DESIGNAR o(a) servidor(a) LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto Federal nº 10.024/2019 // DESIGNAR os servidores THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como Membro 1º, e ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.

DESIGNAR o(a) servidor(a) PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como Membro 1º, e ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88 e GABRIELLY CARVALHO LINO, CPF: 612.329.283-80, como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

DESIGNAR o(a) Sr(a). PEDRO EDMAR CARDOSO, inscrito(a) no CPF sob o nº 281.806.582-87, para a Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia FG, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN FRANKLIN COSTA ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº 067.885.243-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF Nº 398.579.723-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.216, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.208, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JESSICA RODRIGUES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.075.733-04, para o cargo de provimento em comissão de em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.221.633-36, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153 de 2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.918.973-50, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 875.927.703-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.926.253-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUSA PAULA, inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA WLADIA DE LIMA NUNES, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.747.103-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA WLADIA DE LIMA NUNES, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.747.103-03, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GÉSSICA DA SILVA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 062.811.493-19, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUELE DE OLIVEIRA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 067.907.723-59, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

SUBSTITUIR a Sra. MAYARA MARQUES CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 067.275.773-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022, pela servidora LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 001.191.393-24, durante o período em que a servidora titular se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALANJONY SOUSA DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.124.953-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF Nº 102.627.493-19, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRYNA OLIVEIRA BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº 611.140.313-30, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUANA KESSIA DA SILVA MARTIS, inscrito(a) no CPF Nº 036.226.473-29, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ADRIANA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF Nº 013.750.483-76, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). VITORIA LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº 620.145.513-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDIANE NUNES CATUNDA, inscrito(a) no CPF Nº 626.131.443-86, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

NOMEAÇÃO o(a) Sr(a). EUDGARD FELICIANO CORDEIRO, inscrito(a) no CPF Nº 003.118.033-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF Nº 996.641.003-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JAIRES DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF Nº 989.924.303-53, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.