EXONERAR o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.166.863-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.622.373-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). SILVIA HELENA VIANA DA SILVA FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.295.513-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, Simbologia CES-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEGREIROS CARNEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.039.343-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO VALDERI LIMA ALMEIDA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.533-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE POÇOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JESUS MARTINS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.288.053-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO ROBERTO PEREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.326.613-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.693-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIANA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.350.163-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.395.983-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GABINETE, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO DIRETOR DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JONATAS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.506.833-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Simbologia DAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVERTER o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Laboral (invalidez) concedido à servidora pública municipal, Sra. GEANNE ESTEVAM PAULINO, inscrita no CPF sob o n.º 809.821.403-63, através da Portaria nº 057/2024/PACAJUSPREV, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, por conseguinte, determina e autoriza o seu retorno às atividades laborais.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BESSA CABRAL DE MORAIS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.119.493-XX, no cargo público de provimento efetivo de GEÓLOGO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALICIA VITORIA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.918.983-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IRAPUAN BRAGA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.110.353-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MICHAEL EVERSON COSTA HOLANDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.574.183-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDINARIA SARAIVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.384.883-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 3, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ALINIA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.250.123-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). NAGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.426.383-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.395.983-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.195.693-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CENTRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA DOS REIS NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.224.233-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CENTRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.377.543-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BURITI 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.