Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábados, das 8h às 18h, e aos domingos, das 7h às 12h.
06-11-2025
Procurador Municipal de Pacajus, Humberto Augusto, é nomeado para Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB.
O evento acontecerá no dia 11 de novembro e reunirá artistas, gestores e representantes dos Pontos de Cultura para fortalecer a Rede Cultura Viva no município.
O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Munic [...]
Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábados, das 8h às 18h, e aos domingos, das 7h às 12h.
06-11-2025 Procurador Municipal de Pacajus, Humberto Augusto, é nomeado para Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB.
05-11-2025 O evento acontecerá no dia 11 de novembro e reunirá artistas, gestores e representantes dos Pontos de Cultura para fortalecer a Rede Cultura Viva no município.
04-11-2025 O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), reuniu representantes de todo o país [...]
29-10-2025
O dia 11 de agosto marca uma dupla celebração no calendário jurídico brasileiro.
11-08-2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE ÚSUARIOS DO SUAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PACAJUS/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC [...]
DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE SOUZA (VIA DO LADO OESTE DO C.E.I JOSÉ NETO RIBEIRO, A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO SOARES DA SILVA, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA [...]
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALDEMIR CARNEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE [...]
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E REGULAMENTA O GRUPO DE TRABALHO DE NEGOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
