![Procuradores do Município de Pacajus são agraciados com o Prêmio Personalidade Magnífica do Tricent [...]](fotos/833/Img0_600x400.jpg)
#JURÍDICO
Os Procuradores do Município de Pacajus-CE, Dr. Humberto Augusto e Dr. Rafael Alencar, foram agraciados, no dia 28 de agosto de 2026, com o Prêmio [...]
![Procuradores de Pacajus, serão agraciados com o PRÊMIO - PERSONALIDADE MAGNÍFIC [...]](fotos/826/Capa826.jpg)
Os Procuradores do Município de Pacajus-CE, Dr. Humberto Augusto e Dr. Rafael Alencar, foram agraciados, no dia 28 de [...]
16-09-2026 O radar de trânsito instalado em frente à Maloca dos Brilhantes já está em funcionamento. A medida tem como objet [...]
24-08-2026 As famílias que estão com o nome na listagem para a Revisão do Cadastro Único 2026 devem comparecer até dia 18/09 ao CRAS do seu território ou a um posto da Sede do Cadastro Único.
11-08-2026 Hoje é um dia de reconhecimento, orgulho e celebração.
11-08-2026 Os Procuradores do Município de Pacajus-CE, Dr. Humberto Augusto e Dr. Rafael Alencar, serão agraciados com o PRÊMIO [...]
02-06-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
24/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
29/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 21/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) EM DESFAVOR DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026NOVOFISCAL DE CONTRATOS: 13/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026NOVOFISCAL DE CONTRATOS: 008/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2026DIÁRIA: 200/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EUGENILCE FREITAS PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2026DIÁRIA: 199/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2026DIÁRIA: 02/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2026Lei Municipal: 1428/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZENIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Lei Municipal: 1427/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Lei Municipal: 1426/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Decreto: 25/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Decreto: 24/2026
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATUALIZAR OS VALORES ANUAIS DOS REPASSES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJU [...]
11/08/2026Decreto: 23/2026
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, DEMOLIÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES DO TRECHO URBANO DA BR-116 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS P [...]
05/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
21/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
01/02/2021Súmula Administrativa: 16/2025
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DE CLÁUSULA EXPRESSA QUE ATRIBUA AO CONTRATADO A RESPONSABILIDADE INTE [...]
31/12/1969Súmula Administrativa: 15/2025
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO? ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES SUBMETIDOS A JORNADA DIFERENCIADA [...]
31/12/1969Súmula Administrativa: 14/2025
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALORES PERCEBIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJUS A TÍTULO DE CAR [...]
31/12/1969
