Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
17-03-2025
Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou mais uma edição do Peixamento Anual, beneficiando pescadores e moradores de 6 comunidades.
A iniciativa tem como objetivo informar e orientar adolescentes, pais e educadores sobre os desafios da gestação precoce.
Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
17-03-2025 Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
12-03-2025 Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou mais uma edição do Peixamento Anual, beneficiando pescadores e moradores de 6 comunidades.
28-02-2025 A iniciativa tem como objetivo informar e orientar adolescentes, pais e educadores sobre os desafios da gestação precoce.
24-02-2025
Chegou a hora de pagar o seu IPTU 2025! Não perca essa oportunidade: quitando a cota única até 17/03/2025, você garante 10% de desconto.
11-02-2025
NOMEAR o(a) Sr(a). HELENA ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.330.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, j [...]
DESIGNAR o Sr. MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, inscrito na Matricula nº 125620-3, para exercer a função [...]
DESIGNAR o Sr. JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, inscrito na Matricula nº 128106-2, para exercer a funçã [...]
REVOGA A LEI Nº 1.062/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS 2025, E DÁ OU [...]
REVOGA A LEI Nº 885/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE "PACAJUS TERRA DE CAMPEÕES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO TIAGO MAIA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 15/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
ALTERA O DECRETO 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PLENAMENTE ESTRUTURADA E DOTADA DE CORPO TÉCNICO CAPACITADO, É RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ENTE MUN [...]
DISPÕE SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
