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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o n° 001.191.393-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA [...]
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MAYARA MARQUES CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 067.275.773-74 e Matrícula Funcional nº 148418-4, do cargo de provimento em comissão de COORDEN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PACAJUS/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA PRAÇA TINTIM MENEZES - (FRANCISCO JOSÉ MENEZES), NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 53, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 QUE REVOGA O DECRETO Nº 70/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
Início: 14/11/2024
Fim: 21/11/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/12/2024
Valor estimado: R$ 198.891,00
Situação: ANULADA
Data da situação: 20/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALICE FERNANDES LOPES NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/11/2024
Valor estimado: R$ 8.906.702,71
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
