Encontro contou com palestra do autor Luiz Montesanto e marcou o encerramento do ciclo formativo da rede municipal
Evento celebra um ano de superação, homenagens e conquistas no esporte educacional do município
Município recebe certificado do MPCE pelo fortalecimento de ações de prevenção e promoção de ambientes escolares seguros
Um reconhecimento pelas ações educativas que nossas escolas desenvolvem em prol do meio ambiente e das mudanças climáticas.
14-11-2025
Nova unidade de educação infantil amplia o acesso à educação e fortalece investimentos no futuro das crianças do município
14-11-2025
Iniciativa atende crianças com deficiência e reforça o esporte como ferramenta de transformação social
14-11-2025 Obra fortalece a educação infantil e garante mais segurança e qualidade no atendimento às crianças
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14-11-2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE GINÁSIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS APROJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR NOVO CADASTRO DE USUÁRIOS [...]
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2024, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
