O Procurador do Município de Pacajus, Humberto Bayma Augusto, teve [...]
Iniciativa visa incentivar quadrilhas juninas, grupos culturais e promover o fortalecimento das festividades no município
Evento movimenta economia local, fortalece a cultura geek e consolida o município como polo de inovação no Vale do Caju
Pacajus segue avançando com obras de intertravado no bairro Aldeia Parque.
12-03-2026
A Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizará uma semana dedicada à preservação ambiental e ao cuidado com a nossa natureza.
11-03-2026
Peixamento no Açude da Dica, na comunidade Pauliceia, contribuindo para o repovoamento das águas e garantindo melhores condições de produção para os pescadores da região.
09-03-2026 Os Procuradores do Município de Pacajus-CE, Dr. Humberto Augusto e Dr. Rafael Alencar, serão agraciados com o PRÊMIO [...]
02-06-2026 O Procurador do Município de Pacajus, Humberto Bayma Augusto, teve artigo publicado na edição desta quinta-feira (21/ [...]
26-05-2026 Iniciativa visa incentivar quadrilhas juninas, grupos culturais e promover o fortalecimento das festividades no município
06-04-2026 Evento movimenta economia local, fortalece a cultura geek e consolida o município como polo de inovação no Vale do Caju
01-04-2026 Pacajus segue avançando com obras de intertravado no bairro Aldeia Parque.
12-03-2026
Arquivamento, Agente: Francisco Vieira de Sousa, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE HOME OFFICE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO DE GESTÃO DE N° 2024.08.22.001-CHP E O CONTRATO DE GESTÃO 2025.07.07.001-01 [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EUGENILCE FREITAS PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MU [...]
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Pacajus, vinculada ao Plano Plurianual PPA 2026-2029, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO [...]
Regulamenta a organização, estrutura administrativa e funcionamento do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Municipal de Pacajus, instituíd [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
