O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 647.389.223-00 e matrícula nº 121039-4, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO N [...]
EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 038.728.723-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIM [...]
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20 [...]
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE P [...]
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE P [...]
DENOMINA DE RUA JOSÉ LOURENÇO DA COSTA, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO BENTO DA COSTA.
PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS FESTAS DE FIM DE ANO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 59, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA SOBRE A AMPLIAÇÃO NO EFETIVO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS - LEI [...]
