A Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Cultura e Turism [...]
Defensora Pública Estadual, titular da Defensoria Cível da Comarca de Pacajus, Destaca a Cooperação Interinstitucional como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde em Pacajus
Obra fortalece a educação infantil e garante mais segurança e qualidade no atendimento às crianças
Encontro contou com palestra do autor Luiz Montesanto e marcou o encerramento do ciclo formativo da rede municipal
19-12-2025
Evento celebra um ano de superação, homenagens e conquistas no esporte educacional do município
18-12-2025
Município recebe certificado do MPCE pelo fortalecimento de ações de prevenção e promoção de ambientes escolares seguros
02-12-2025 Visita institucional dos Procuradores do Município de Pacajus/CE, Dr. Humberto Augusto (à esquerda) e Dr. Rafael Alen [...]
21-01-2026 A Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), está incentivando os empreendedores e [...]
20-01-2026 Defensora Pública Estadual, titular da Defensoria Cível da Comarca de Pacajus, Destaca a Cooperação Interinstitucional como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde em Pacajus
13-01-2026 Obra fortalece a educação infantil e garante mais segurança e qualidade no atendimento às crianças
06-01-2026 Encontro contou com palestra do autor Luiz Montesanto e marcou o encerramento do ciclo formativo da rede municipal
19-12-2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE PACAJUS/CE JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE CUIDADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, INSTITUIDO [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPÁL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URB [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO DE GESTÃO DE N° 2024.08.22.001-CHP E O CONTRATO DE GESTÃO 2025.07.07.001-01 [...]
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS APROJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR NOVO CADASTRO DE USUÁRIOS [...]
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL N° 371/2014, COM ALTERAÇÃO DADA PELA [...]
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
