Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábados, das 8h às 18h, e aos domingos, das 7h às 12h.
06-11-2025
Formação fortaleceu ações de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas do município
Procurador Municipal de Pacajus, Humberto Augusto, é nomeado para Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB.
O evento acontecerá no dia 11 de novembro e reunirá artistas, gestores e representantes dos Pontos de Cultura para fortalecer a Rede Cultura Viva no município.
Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábados, das 8h às 18h, e aos domingos, das 7h às 12h.
06-11-2025 Procurador Municipal de Pacajus, Humberto Augusto, é nomeado para Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB.
05-11-2025 Formação fortaleceu ações de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas do município
05-11-2025 O evento acontecerá no dia 11 de novembro e reunirá artistas, gestores e representantes dos Pontos de Cultura para fortalecer a Rede Cultura Viva no município.
04-11-2025
Reconhecimento ocorreu durante a sessão solene em comemoração aos 17 anos da Rede Peteca e ao 1º ano do Projeto Capacita
03-11-2025
INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E DEMONSTRATIVOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO E ENVIO D [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNIC [...]
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGO DANTAS DE FREITAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE E.M.T.I RAIMUNDO AUGOSTINHO, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO BRUNO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE [...]
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E REGULAMENTA O GRUPO DE TRABALHO DE NEGOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
