NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, CPF Nº 344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

DESIGNAR o servidor WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF: 603.312.683-10, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 – Lei do Pregão. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.579-89 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). FRANCISCO EVANDRO FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 302.032.523-49, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DESIGNAR o servidor WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF: 603.312.683-10, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 e FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF: 688.346.083-72 como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS GUEDES DE CASTRO, CPF Nº 072.561.483-80, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

REGULAMENTA O PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1104, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF Nº 879.177.343-15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITACAO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE TOME DE LIMA MENEZES, CPF Nº 357.083.873-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF Nº 603.312.683-10, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE TOME DE LIMA MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 357.083.873-00, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme LeiMunicipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS TORRES, CPF Nº 576.145.203-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). GILTON MACIEL DE LIMA, CPF Nº 028.422.093-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS TORRES inscrito(a) no CPF sob o nº 576.145.203-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). GILTON MACIEL DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 028.422.093-03, para o cargo de provimento em comissão de COORD.ILUMINACAO PUBLICA MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZADORA RODRIGUES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 079.975.683-01, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, CPF Nº 018.057.883-96, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPIO DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PATRÍCIA SARAIVA MUNIZ inscrito(a) no CPF sob o nº 997.929.153-20, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANITO , Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JADESON DE SOUZA PEREIRA CPF Nº968.892.413-04, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). NIELPSON DIAS CARVALHO CPF Nº 044.186.023-05, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE GOMES DE LIMA JUNIOR CPF Nº032.776.713-80, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.