Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6859 registros

Portaria: 526/2024 09/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, CPF Nº 020.394.763-00, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, CPF Nº 020.394.763-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 529/2024 09/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 040.629.823-82, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 530/2024 09/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALÇÃO, CPF Nº 309.858.543-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Portaria: 531/2024 09/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Portaria: 532/2024 09/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO MARINHO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.304.693-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Portaria: 533/2024 09/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ inscrito(a) no CPF sob o nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 535/2024 09/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL PEREIRA CASTRO inscrito(a) no CPF sob o nº 075.268.203-29, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 534/2024 09/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MAURO KALIU DE SOUZA inscrito(a) no CPF sob o nº 018.834.469-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 527/2024 09/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). NEILSON OLIVEIRA DE AGUIAR inscrito(a) no CPF sob o nº 050.233.793-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Portaria: 528/2024 09/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA FERREIRA NOBRE inscrito(a) no CPF sob o nº 067.195.083-50, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECRETO: 11/2024 09/02/2024

ALTERA O DECRETO 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 504/2024 08/02/2024

DESIGNAR a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF: 879.177.343-15, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 242.216.003-49 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

Portaria: 506/2024 08/02/2024

DESIGNAR a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF: 879.177.343-15, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 – Lei do Pregão. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 242.216.003-49 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.

Portaria: 503/2024 08/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS FERNANDO MATOS NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.839.673-39, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUSPACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 1112/2023 // NOMEAR o(a) Sr(a). LUIS FERNANDO MATOS NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.839.673-39, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, Simbologia CAT-04 junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153/2023.

Portaria: 505/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). TALITA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.224.823-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA PREVIDENCIARIA, Simbologia CES-01, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 501/2024 08/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM inscrito(a) no CPF sob o nº 982.059.277-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM inscrito(a) no CPF sob o nº 982.059.277-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 508/2024 08/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA, CPF Nº 950.475.573-91, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 510/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA, inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTÁDIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 509/2024 08/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, CPF Nº 437.994.002-06, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTÁDIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 512/2024 08/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO FABIANO SOUTO OLIVEIRA, CPF Nº 040.780.563-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PARTICIPAÇÃO, LAZER AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 515/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FABIANO SOUTO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 040.780.563-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 514/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CECIL PIRES inscrito(a) no CPF sob o nº 098.002.983-04, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PARTICIPAÇÃO, LAZER AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 513/2024 08/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). CECIL PIRES, CPF Nº 098.002.983-04, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 516/2024 08/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO BOSCO TORRES FILHO, CPF Nº 884.461.743-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 507/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIO COSTA MUNIZ inscrito(a) no CPF sob o nº 560.197.183-87, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRTIVO DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 524/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). YASMIN NOGUEIRA MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 035.969.793-31, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 502/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JHONNY SAYMON DOS SANTOS LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 601.383.243-95, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 511/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 478.466.583-87, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 518/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA PEREIRA CASTRO inscrito(a) no CPF sob o nº 026.715.293-09, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 517/2024 08/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRA SANTOS DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 980.463.903-30, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

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