NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON GOIS DE OLIVEIRA CPF Nº 035.878.913-38, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). ITALO CASTRO DE MATOS CPF Nº 090.809.143-55, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS FERREIRA DA SILVA CPF Nº 057.636.323-54, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE DE OLIVEIRA RAMOS CPF Nº 025.232.693-84, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DANIEL ALVES DE ALMEIDA CPF Nº 671.301.783-53, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA BRAUNA CPF Nº 034.882.573-04, no cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP

ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 16/2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ FELIPE SOUSA SALES MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 088.011.533-50, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA ALICE MARTINS SABOIA inscrito(a) no CPF sob o nº 621.845.133-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). NAGILA LIMA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 068.187.543-76, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA matrícula n.º 120801-2, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, sua cessão se dará durante o período de 09/05/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

EXONERAR o(a) Sr(a). MIZAEL GOVEIA, CPF Nº 052.975.553-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). WLLYSSES MACHADO PINTO inscrito(a) no CPF sob o nº 017.526.883-50, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADO ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). BISMARQUES FILHO MEDEIROS DE MOURA inscrito(a) no CPF sob o nº 089.503.253-81, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº -03, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). NAGILA LIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 068.187.543-76, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENDE DA DIRETORIA, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO COM CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPENSAR da Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-6, o(a) Sr(a). JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrícula nº 128106-2, junto a Procuradoria Geral do Município de Pacajus/CE, conforme Lei Municipal nº 209/2012 e seus anexos.

CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para o Municipio de Horizonte/CE, e dá outras providências

Regulamenta as atividades do JEPP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos - junto as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Pacajus -CE e dá outras providências.

Instauração de Processo Administrativo e Nomeação de Comissão, Agente: Francisca Negreiros Carneiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR os membros governamentais e representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus, para atuarem neste Município na função de Conselheiros titulares, com início na presente data e término em 10 de março de 2026.

NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 011.125.593-70, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNA NATALIA BEZERRA GUERREIRO, CPF Nº 063.497.443-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER TÉCNICO APÓS ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.03.13.001 - CH CHAMADA PÚBLICA.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1170/2024, NO QUE CONCERNE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). VITORIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF Nº 083.217.373-82, do cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTISTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO, CPF Nº 047.828.113-73, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Municipal, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). SILVIO BRITO DE OLIVEIRA, CPF Nº 029.524.563-80, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME