NOMEAR o(a) Sr(a). JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIRA CPF Nº049.442.153-39, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
NOMEAR o(a) Sr(a). PRISCILA BARROS TAVARES CPF Nº037.713.593-33, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS,CULTURAIS E ESPORTIVAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). GENTIL DO MONTE E SILVA FILHO CPF Nº016.736.053-11, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS,CULTURAIS E ESPORTIVAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FELIPE OLIVEIRA SILVA CPF Nº071.065.063-97, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS PEDAGÓGICAS E PROTAGONISMO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). RENATA ALMEIDA BARBOSA CPF Nº069.984.123-20, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO CPF Nº 057.592.193-59, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LINO DA SILVA JUNIOR CPF Nº942.817.773-34, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREA FERREIRA DE SOUSA CPF Nº610.596.003-40, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE TURMA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIO BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF Nº029.524.563-80, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRÉ BRAYAN LIMA CORREIA CPF Nº053.093.183-48, no cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ESTELITA MACHADO DE SOUSA CPF Nº611.467.253-45, no cargo de provimento efetivo de ASSITENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELE DE ALMEIDA TEODORO CPF Nº956.075.523-49, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ROSILENE MOURA TAVARES DA SILVA CPF Nº758.390.673-34, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). PRISCILA AVILA DA COSTA CPF Nº604.128.733-46, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELE DE ARAUJO OLIVEIRA CPF Nº021.818.493-07, no cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DAVILLA HURTADO FIRMINO CPF Nº074.296.863-46, no cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA SUELLEM ARAUJO XAVIER CPF Nº671.426.993-53, no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MAIARA FRANKLIN DE AZEVEDO CPF Nº056.982.313-70, no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA CPF Nº071.751.973-22, no cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPURLAMENTE, CONHECIDO COMO YURI DO PAREDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 5º NO DECRETO 12, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 52/2023 E RETROATIVIDADE DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 70/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar a Comissão Mista de Avaliação de Situações de Conflito de Interesses (CMASCI), que será responsável pela gestão da Política de Combate a situações que configuram conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA COSTA MUNIZ inscrito(a) no CPF sob o nº 010.311.023-29, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DOS BENEFICIO EVENTUAIS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). NAVILA MARIA BRITO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 053.076.033-98, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). KELLYANO FELIPE DOS SANTOS DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 030.841.993-61, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 015.787.083-97, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). SUIANY KÉVIA ALVES COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.172.853-29, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMARIA E SERV. ESPEC, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, CPF Nº 797.842.913-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, CPF Nº 797.842.913-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE- SMT, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
