Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7381 registros

Portaria: 1028/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDERSON ITALO DE OLIVEIRA MARANHÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 960.252.713-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, CONTENCIOSO E DIVIDA ATIVA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Portaria: 1027/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.862.453-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1026/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.452.993-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1025/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 020.394.763-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1024/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ OTALÍCIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 181.114.082-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1023/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIELLY CARVALHO LINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 612.329.283-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153 de 2024.

Portaria: 1022/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLICIO, inscrito(a) no CPF sob o nº 752.199.993-20, para o cargo de provimento em comissão de COODERNADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1021/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FLÁVIO MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 501.019.193-87, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

Portaria: 1020/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 283.229.753-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1019/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1018/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.809.083-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1017/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.660.663-24, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1016/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). IZADORA STEPHANY VIEIRA MATIAS SENA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.370.113-09, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 1015/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDILBERTO DE MENEZES, inscrito(a) no CPF sob o nº 501.038.573-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1014/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.538.433-90, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1013/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSETORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto ao GABINTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1012/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.417.613-87, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1011/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia CES-01, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 1010/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FRANCILE, inscrito(a) no CPF sob o nº 564.416.142-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 1009/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, para o cargo de, Simbologia S2, conforme DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.

Portaria: 1008/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO FREDDI FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.011.143-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

Portaria: 1007/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.623.703-50, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

Portaria: 1006/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CEZAR ROCHA PINTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 388.955.953-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1.063 de 2022.

Portaria: 1005/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.134.533-04, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

Portaria: 1004/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022, e suas posteriores alterações

Portaria: 1003/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1002/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1001/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1000/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 982/2024 12/08/2024

EXONERAR TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, INCLUSIVE A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, COM LOTAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

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