DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.656.043-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEGREIROS CARNEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.039.343-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, Simbologia CES-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.313.373-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ÀS UNIDADES EXECUTORAS, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEPSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O INSTITUTO ROSA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.206.303-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). WYARA MACHADO PINTO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.478.883-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA FERREIRA NOBRE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.083-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
DESIGNA A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO PREVISTA NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.001
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) DE PACAJUS, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ALECON LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR em caráter ordinário a 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social SUAS, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ANALISAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.283-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). RUTE JAMILE MAIA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.624.723-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
INSTITUI PROTOCOLO PARA CONSULTAS E PEDIDOS DE PARECERES À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Antonia Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Afonso Ascino de Menezes Junior, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Gleimison Delfino Mota, Cargo: Monitor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Rogelio Martins de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: João Edi Carlos Caldas Santiago, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2025 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE CONCEDEU AJUDA DE CUSTO À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
