NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA CPF Nº071.751.973-22, no cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPURLAMENTE, CONHECIDO COMO YURI DO PAREDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 5º NO DECRETO 12, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 52/2023 E RETROATIVIDADE DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 70/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar a Comissão Mista de Avaliação de Situações de Conflito de Interesses (CMASCI), que será responsável pela gestão da Política de Combate a situações que configuram conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA COSTA MUNIZ inscrito(a) no CPF sob o nº 010.311.023-29, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DOS BENEFICIO EVENTUAIS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). NAVILA MARIA BRITO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 053.076.033-98, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). KELLYANO FELIPE DOS SANTOS DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 030.841.993-61, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 015.787.083-97, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). SUIANY KÉVIA ALVES COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.172.853-29, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMARIA E SERV. ESPEC, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, CPF Nº 797.842.913-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, CPF Nº 797.842.913-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE- SMT, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
EXONERAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, CPF Nº 020.394.763-00, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, CPF Nº 020.394.763-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 040.629.823-82, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALÇÃO, CPF Nº 309.858.543-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO MARINHO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.304.693-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ inscrito(a) no CPF sob o nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL PEREIRA CASTRO inscrito(a) no CPF sob o nº 075.268.203-29, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). MAURO KALIU DE SOUZA inscrito(a) no CPF sob o nº 018.834.469-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). NEILSON OLIVEIRA DE AGUIAR inscrito(a) no CPF sob o nº 050.233.793-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA FERREIRA NOBRE inscrito(a) no CPF sob o nº 067.195.083-50, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
ALTERA O DECRETO 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF: 879.177.343-15, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 242.216.003-49 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.
DESIGNAR a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF: 879.177.343-15, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 Lei do Pregão. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 242.216.003-49 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.
EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS FERNANDO MATOS NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.839.673-39, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUSPACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 1112/2023 // NOMEAR o(a) Sr(a). LUIS FERNANDO MATOS NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.839.673-39, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, Simbologia CAT-04 junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). TALITA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.224.823-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA PREVIDENCIARIA, Simbologia CES-01, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM inscrito(a) no CPF sob o nº 982.059.277-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM inscrito(a) no CPF sob o nº 982.059.277-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA, CPF Nº 950.475.573-91, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA, inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTÁDIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.
