NOMEAR o(a) Sr(a). LUCINALDO QUEIROZ DE LIMA CPF Nº976.862.473-68, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). LIA DE MELO NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 041.801.343-81, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). KESIA IZABELLE FERREIRA DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 078.873.123-88, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
NOMEAR MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA para avaliação de projetos referentes aos editais municipais do ano de 2024, sendo estes, o servidor Francisco Edson Freitas, portaria nº 573/2024, Alexandre Rilcker Lima Sousa nº 572/2024, Jeckson Vieira da Silva nº 498/2024 Maria Edirlene Monteiro Brito nº 571/2024, realizados pelo município de Pacajus. Apesar dos quatro membros, as comissões dos projetos serão realizados por 03 membros, ocasionando um revezamento entre os membros da comissão.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DE PRAÇA EDILSON BENICIO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). RUY MAURITY ALMEIDA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 745.106.573-15, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PESSOAL Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). EMERSON SILVEIRA FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 518.520.803-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022
RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VI, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado através da Lei Municipal nº 001/2007, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO ERIVALDO CAMURÇA sob o CPF: 740.727.493-20, por motivo de posse em outro cargo inacumulàvel.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 628/2019, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivamento De Processo Administrativo, Agente: Ednaldo Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor Peb II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIO NOGUEIRA DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 380.196.123-00, para o cargo de provimento em comissão de DIR.DE DES.URBANO ADM. FINANCEIRO , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1053/2023.
HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 743.341.583-15 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 001/2007, no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAR a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF: 879.177.343-15, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 242.216.003-49 e FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF: 688.346.083-72 como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAÇÃO do COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
NOMEAÇÃO do COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 379.503.043-91, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR a Comissão de Defesa Prévia, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 391/2015, a ser composta pelos seguintes membros:
NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE BANDEIRA PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 046.228.865-02, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos , contados a partir de 08/02/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MILENA SANTOS BELEZA, CPF: 014.350.743-51, efetivo no cargo público de FISIOTERAPEUTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR os membros governamentais e representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuarem neste Município na função de Conselheiros titulares, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO VANGLEUDO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 759.151.893-34, para o cargo de provimento em comissão de COORD. MERCADO PUB. E RODOVIARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.
