Acrescente o §5º ao art. 64 da Lei Orgânica do Município de Pacajus e dá outras providências.

Institui o “Programa Transporte Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de câncer e hemodiálise.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de VALTER SILVA DE ABREU, ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora LUIZA CAROLINE CORREA LIMA SILVEIRA e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor BRUNO OLIVEIRA BARBOSA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZ e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO EDVAL DE SALES e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO e dá outras providencias.

Estabelece critérios para o requerimento de Exoneração a pedido dos Servidores Públicos Efetivo no âmbito da Administração Pública Pacajuense e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude e NOMEAÇÃO do Diretor da Atenção Primária e Servicos Especializado, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DO CRAS COAÇU, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIALGAS-02, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

LEI Nº 889-2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 891/2021 - QUE Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providencias

LEI Nº 890/2021 - QUE Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ NOBRE GUIMARÃES e dá outras providencias

LEI Nº 892/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra CÉLIA MARIA BEZERRA CAMPELO e adota outras providencias

LEI Nº 893/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. MARIA LÚCIA GOMES e adota outras providencias.

LEI Nº 894/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. GIL CARLO CARBONAR TARARAN e adota outras providencias

LEI Nº 895/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. MARIA KLEBIANE EVANGELISTA NEMER e adota outras providencias

LEI Nº 896/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. THIAGO SA PONTE e adota outras providencias

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico