Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

CONCEDE A LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICIPIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO ELETRICA, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE PATRIMONIO, Simbologia GAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do GERENTE DE PATRIMÔNIO, Simbologia GAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE COMISSÃO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

DECRETO Nº 03 DE 2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

DECRETO 02 DE 2022- FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 40, de 10 de Agosto de 2021, sob o Edital de Publicação nº 49, de 10 de Agosto de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 35, de 20 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 36, de 20 de Maio de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 39, de 22 de Junho de 2021, sob o Edital de Publicação nº 40, de 22 de Junho de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 37, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 38, de 27 de Maio de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 34, de 18 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 35, de 18 de Maio de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 38, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 39, de 27 de Maio de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 33, de 18 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 34, de 18 de Maio de 2021.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 3872872303, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituição da Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março nas escolas do município de Pacajus.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.