EXONERAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS- Agência de Fiscalização), Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITOGAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE-DAS-02, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 961/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS- (AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO), Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2023. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AUGUSTO ARARIPE DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2023. / NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AUGUSTO ARARIPE DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e Substituição de membros da Comissão, Agente: Gleiciana Rocha Lins, Cargo: Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ALTERA A LEI Nº 1053/2022 ALTERA AINDA, AS LEIS MUNICIPAIS Nº 961/2022 E Nº 936 DE 2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE XAVIER DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

REGULAMENTA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO ANO DE 2023, BEM COMO, A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA CONFORME O ÍNDICE IPCA E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE RECOLHIMENTO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA GIRAO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA MARCIA RAMALHO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

CONCEDE a REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para 20h semanais e 100h mensais, conforme dispõe legislação municipal então vigente, a favor da servidora pública municipal a Sr(a). TEREZINHA VALQUIRIA MARTINS XAVIER LIMA, efetiva no cargo público de Professora de Educação Fundamental II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO

Designação de Defensor Dativo, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA COSTA MUNIZ, na função de Auxiliar da Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

EXONERAR o(a) Sr(a). RAYANE SILVA PEREIRA, da função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

RECONHECE, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MÉDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS VIANNA sob o CPF número: 053.365.958-29, por motivo de falecimento.

Substituição de membros da comissão, Agente: Claudio Regis Oliveira de Araujo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Substituição de membros da Comissão, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

INSTITUI a NOMEAÇÃO do PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto ao Fundo Municipal de Educação.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SABINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINA BEZERRA CAMPELO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA AUREA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Substituição de membro da comissão processante, Agente: Maria Marilia Furtado Lopes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Substituição de membro da Comissão Processante, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS