DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora Francisca De Fátima Da Silva e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Domingos Gomes de Aguiar Neto e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco Marlowe Souza Moraes e dá outras providencias.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 687, DE 01 de Setembro de 2020.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor RENATO LEU FERNANDES COSTA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 326/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor GLEICIANE ROCHA LINS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 453/2021, no despacho n° 05/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 E DECRETO 44 DE AGOSTO DE 2021

DISPÕE SOBRE O FIM DO TELETRABALHO (HOME OFFICE) E TRABALHO CORRIDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO ANGELO RONCALLI MELO ALVES, 121033-5, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO DE PSICOSSOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-FMMAP, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, DESIGNADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.