DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO GTAM- GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AMEE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8º DE DEZEMBRO DE 2021
Afastar sem prejuízo da sua remuneração, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, do exercício do cargo, o Servidor Cláudio Régis Oliveira de Araújo, mat. 122793-9, agente de endemias no Núcleo de Endemias/Zoonoses, pelo período de 30 (trinta) dias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2022- LOA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). SUZIANE OLIVEIRA NONATO, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRANSITO, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA NORDESTE CERAS INDÚSTRIA DO BRASIL EIRELI, CNPJ 72.265.473/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA COTRAVI COOPERATIVA DE TRABALHO NA AVICULTURA DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 31.677.540/0001-38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA PACAJUS INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA, CNPJ: 17.965.731/0001-74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS UNIDADES DE ENSINO NA CONDIÇÃO DE - EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor RAFAEL ALENCAR XAVIER e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor HUMBERTO BAYMA AUGUSTO e dá outras providencias
Denomina de ORLANDO DE SOUSA AZEVEDO, o Mercado dos Cereais, no município de Pacajus e adota outras providências.
DECRETO Nº 60/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O VALOR DA UFM UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina nomes de Ruas no Bairro Buriti e adota outras providências.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 158/2011 - ACERCA DA MAJORAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI N° 871/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALEALIMENTAÇÃO AOS GUARDAS PATRIMONIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ANTÔNIO LUCINALDO MENDES PEREIRA e dá outras providencias.
Estabelece critérios para o requerimento de Licença para trato de Interesses Particulares no âmbito da Administração Pública Pacajuense e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor VALDENOR DAMASCENO DE ALMEIDA, ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-3, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e NOMEAÇÃO do servidor VALDENOR DAMASCENO DE ALMEIDA, Direcao do Nucleo de inteligencia e controle de dados (NICD), Simbologia CES-02, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO DA SILVA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor WELLYSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
DENOMINA DE RUA MARCIA DOS SANTOS ALVES A VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA VOVÓ RUFINA, CRUZA A RUA VALDEMAR PEREIRA NAS QUATRO BOCAS SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
