Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE PATRIMONIO, Simbologia GAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do GERENTE DE PATRIMÔNIO, Simbologia GAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE COMISSÃO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
DECRETO Nº 03 DE 2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DECRETO 02 DE 2022- FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 40, de 10 de Agosto de 2021, sob o Edital de Publicação nº 49, de 10 de Agosto de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 35, de 20 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 36, de 20 de Maio de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 39, de 22 de Junho de 2021, sob o Edital de Publicação nº 40, de 22 de Junho de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 37, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 38, de 27 de Maio de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 34, de 18 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 35, de 18 de Maio de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 38, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 39, de 27 de Maio de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 33, de 18 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 34, de 18 de Maio de 2021.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 3872872303, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituição da Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março nas escolas do município de Pacajus.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora ELIANE JUVÊNCIO BARROS e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENQUADRA O ANTIGO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE "COORDENADOR DE ENSINO ESPECIAL" COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PACAJUENSE, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI 13.005/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
