EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA , CPF Nº 620.736.803-72, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Operações e Fiscalização de Trânsito, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 3872872303, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Vistoria, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 897.034.303-25, do cargo de provimento em comissão de 282-COORD. DO PACS E BOLSA FAMILIA- CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

– EXONERAR o(a) Sr(a). SILVIO SEVERO MARQUES, CPF Nº 448.413.883-20, do cargo de provimento em comissão de 578-COORD. DE ATENDIMENTO DE URGENCIA-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). LAERCIO NOGUEIRA LOPES, CPF Nº 404.105.443-53, do cargo de provimento em comissão de 036-COORD. DE ASSIST FARMACEUTICA HOSPITAL-C, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIELLE BARROS HOLANDA, CPF Nº 040.958.213-10, do cargo de provimento em comissão de 038-COORD.SAUDE MULHER ,ADOLESC. E TELESAUDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). VANDERLINO DE LIMA AGUIAR, CPF Nº 820.465.573-87, do cargo de provimento em comissão de COOR NUCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS-CAT, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIELLE ALMEIDA FERREIRA, CPF Nº 056.207.073-77, do cargo de provimento em comissão de 832-COORD. DE FORNECIMENTO-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE BENICIO XAVIER, CPF Nº 616.295.103-00, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MARIO ALMEIDA JUNIOR, CPF Nº 603.941.993-83, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA, CPF Nº 889.057.643-04, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). WALBER SOUSA DE MOURA, CPF Nº 021.895.083-71, do cargo de provimento em comissão de 648-GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA PEDROZA SINESIO, CPF Nº 036.502.893-26, do cargo de provimento em comissão de 563-CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE PEREIRA SILVA, CPF Nº 036.918.893-44, do cargo de provimento em comissão de 841-GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL-, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023, Resolução nº 05/2023-COMDICAP, Resolução 11/2023-COMDICAP e Resolução nº 231/2022-CONANDA

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- NOMEAR o(a) Sr(a). GEISA NUNES DA CUNHA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.579.953-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE , Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A “LINHA CHILENA”, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

NOTIFICA 0 CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAUJO ACERCA DE DENUNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL INDEVIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE.

REGULAMENTA A PROPAGANDA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MANDATO 2024/2028.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN§A E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribui§oes legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n-" 1.077, de 07 de março de 2023, na Resoluçâo n° 231/2022-CONANDA e na Resoluçâo n° 05/2023-COMDICAP.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO E EMITIR PARECER TECNICO APÓS PROVAS CONCEITO, REFERENTE AO PROCESSO LICITAÓRIO N° 2023.02.15. 01.PERP, QUE TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA DE SISTEMA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivamento de Sindicância, Agente: Luciana Rebeca de Oliveira Silva, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 – Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE.