EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRA SANTOS DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 980.463.903-30, do cargo de GERENTE DO CREAS, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência de Pacajus, para o biênio seguinte, nos termos do artigo 7º, Caput, da Lei Municipal nº 377/2015, de 09 de março de 2015.
ATUALIZAR A LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 2018.
Nomeia Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus PACAJUSTRÂNSITO, conforme Leis Municipais: 944, de 15/02/2022 e 966 de 23/03/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 1063 de 28/01/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, CPF Nº 013.206.303-40, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento - SEDE.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 985 de 03/05/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGÉLICA PINHEIRO ALVES, CPF Nº 039.986.513-65, do cargo de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT, conforme Lei Municipal 945, de 21 de fevereiro de 2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.
DISPENSAR da Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA o Sr. PEDRO EDMAR CARDOSO, CPF Nº 281.806.582-87, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 968 de 23/03/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 1112, de 30 de maio de 2023.
EXONERA os servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 1089 de 30/03/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). FABIANA DIÓGENES VASCONCELOS, CPF Nº 942.426.233-72, do cargo de GERENTE DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
DESIGNAR o Secretário de Administração e Finanças, o Sr. ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF: 614.926.553-68, para as funções de ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS, a partir da presente data.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094, de 11 de abril de 2023.
TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias de Exoneração e Nomeação para cargos públicos de provimento em comissão, junto as suas respectivas Secretarias, e convalida as portarias de Nomeações anteriores. // CONSIDERANDO a não vigência da Lei Municipal nº 1145, de 12 de dezembro de 2023, que cria as respectivas secretarias, logo os cargos posteriormente nomeados não produzem seus efeitos.
EXONERAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Transporte.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação nº 190, de 20 de Julho de 2023, que trata acerca da composição dos Membros do Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Pacajus, a partir da presente data, conforme Lei Municipal nº 377, de 09 de março de 2015.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA CPF: 807.575.293-72, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.
EXONERAR o(a) Sr(a). ISABELA DA SILVA, CPF: 025.411.623-08, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.
EXONERAR o(a) Sr(a). ROCILDA BRUNA FREIRE DA SILVA GUILHERME, CPF: 604.007.873- 18, do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a) . PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI. // NOMEAR o(a) Sr(a) . PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, CPF: 051.733.083-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITACAO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
