EXONERAR o(a) Sr(a). TATIANA DA SILVA GENTIL, CPF Nº 020.377.474-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ FERREIRA FACANHA, CPF Nº 070.312.873-67, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, Simbologia DAS-02,junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA , CPF Nº 020.607.563-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO PROJETO DE INTERSETORIALIDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUSA , CPF Nº 893.801.423-15, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). LINDINÊS FREITAS AGUIAR, CPF Nº 065.221.583-10, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO FRANKLIN SILVA CASTRO, CPF Nº 838.674.573-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA AILLAMY RIBEIRO TORRES, CPF Nº 019.132.243-17, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 313.895.892-34, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 031.868.153-63, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). RICARDO EDSON DE LIMA DANTAS, CPF Nº 608.004.603-24, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMONIO, Simbologia GAS-01, Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDNA MOREIRA DA ROCHA, CPF Nº 576.148.903-10, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). DAYANE DA SILVA RUFINO, CPF Nº 048.675.363-85, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH- GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MAURICIO DA SILVA, CPF Nº 065.895.063-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MONICA BATISTA DANTAS ARAUJO, CPF Nº 014.299.993-81, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS-CAT-04, Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, CPF Nº 784.326.423-04, do cargo de provimento em comissão de ASSITENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS-GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA COSTA DE FARIAS, CPF Nº 092.565.693-37, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO, CPF Nº 028.548.013-85, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VANIA DE SOUSA RODRIGUES, CPF Nº 302.195.313-15, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE FERREIRA DUARTE NETO , CPF Nº 617.941.603-61, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JOSIANA NOGUEIRA DE LIMA, CPF Nº 011.985.493-78, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ALDIZIA SILVA DE AQUINO SOUZA, CPF Nº 379.492.093-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, Simbologia CAT-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, CPF Nº 071.208.073-23, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA PARLAMENTAR.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA JUCA DE SOUSA ALVES, CPF Nº 941.070.503-78, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS