- NOMEAR o(a) Sr(a). EUGENIO DOS SANTOS E SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.819.063-07, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO inscrito(a) no CPF sob o nº 072.562.373-08, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL FALCAO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 010.948.883-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GINÁSIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDRIANO DA SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 906.244.673-68, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 043.377.543-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEICAO MEDEIROS inscrito(a) no CPF sob o nº 017.578.873-18, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 995.436.643-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITACAO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 611.202.753-42, para o cargo de provimento em comissão de COORD DO NASF,ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). NADIA MACIEL FIGUEIREDO, CPF Nº 820.369.693-72, do cargo de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEILA MARIA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 560.193.353-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES FILHO sob o CPF número: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CID DANTAS LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 320.696.003-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO,Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PAULO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 914.211.603-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VANIA DE SOUSA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 302.195.313-15, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO LUCAS DA SILVA MENDES inscrito(a) no CPF sob o nº 073.152.093-95, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

AUTORIZAR o Sr(a) IZAIAS DA SILVA ALMEIDA, CPF: 928.405.403-63, RETORNAR da Licença para Tratar de Interesse Particular, para o cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ALDER BRAGA JÚNIOR inscrito(a) no CPF sob o nº 054.404.743-58, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). RICARDO EDSON DE LIMA DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 608.004.603-24, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 047.377.793-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 028.548.013-85, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

NOMEAR o(a) Sr(a). HÉLIA GARDÊNIA COSTA CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 244.749.593-53, para o cargo de provimento em comissão de MEDICO(A) AUDITOR(A), Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ESDRAS FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº 360.351.903-59, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). CÍCERO KAUÃ DA SILVA CORREIA inscrito(a) no CPF sob o nº 079.711.903-52, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ inscrito(a) no CPF sob o nº 834.718.633-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Fica decretado LUTO OFICIAL, em todo o território de Pacajus, nos dias 06 e 07 de janeiro de 2024, em virtude do falecimento da Sra. Mariinha Ferreira Rocha.

Prorrogação de Prazo, Agente: Jose Francile, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Prorrogação de Prazo, Agente: Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde